17/01/2023 13:41

Decorrido prazo de WANDERLUCE DE SOUZA MORAIS em 17/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:40

Decorrido prazo de WANDERLUCE DE SOUZA MORAIS em 17/11/2022 23:59.
04/11/2022 09:36

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
02/11/2022 15:39

Arquivado Definitivamente
02/11/2022 15:39

Transitado em Julgado em 26/10/2022
02/11/2022 15:37

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:35

Juntada de petição
28/10/2022 11:56

Juntada de Certidão
27/10/2022 21:11

Juntada de Informações prestadas
27/10/2022 13:19

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:22

Conclusos para decisão
25/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:12

Juntada de petição
20/10/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 17:07

Juntada de Certidão
20/10/2022 13:42

Juntada de petição
20/10/2022 10:22

Juntada de petição
14/10/2022 10:44

Juntada de petição
04/10/2022 00:18

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
04/10/2022 00:18

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 22:08

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 09:05

Conclusos para julgamento
16/08/2022 09:04

Juntada de Certidão
05/08/2022 23:49

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 23:49

Decorrido prazo de WANDERLUCE DE SOUZA MORAIS em 04/08/2022 23:59.
15/07/2022 13:26

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
15/07/2022 13:26

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:19

Juntada de petição
25/08/2021 18:17

Conclusos para decisão
25/08/2021 18:17

Juntada de Certidão
17/04/2021 04:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:03

Decorrido prazo de WANDERLUCE DE SOUZA MORAIS em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:03

Decorrido prazo de WANDERLUCE DE SOUZA MORAIS em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 00:13

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800007-87.2018.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: WANDERLUCE DE SOUZA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - OAB-MA: 9515-A DECISÃO ID 42855545 Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, postulando o aclaramento e a integralização do DESPACHO ID. 31068410, para que: “a) seja proferida nova decisão apenas para determinar que a perícia seja realizada gratuitamente pelo médico-legista do IML, o Dr.

Dr.

ANTONIO PEDRO GOMES MARTINS, excluindo-se o trecho em que determinou o arbitramento dos honorários periciais, de acordo com previsão legal. b) caso tenha entendimento diverso, pede -se seja considerado o benefício da justiça gratuita deferida inicialmente, na qual isenta a Autora do pagamento da concernente despesa”. Por meio da petição ID. 33803793, o próprio autor trouxe aos autos laudo pericial realizado gratuitamente pelo IML, subscrito pelo médico legista Antônio Pedro G.

Martins. É o breve relatório.

DECIDO. Observa-se que o julgamento dos presentes embargos restou prejudicado, haja vista que a prova pericial foi produzida gratuitamente por médico legista dos quadros do IML. DO EXPOSTO, rejeito os declaratórios, em razão da evidente perda superveniente do objeto. Intimem-se. Após, voltem conclusos para decisão. ESTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL SERVE DE MANDADO PARA CUMPRIMENTO. Viana, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara.
25/03/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 17:08

Outras Decisões
06/08/2020 14:08

Juntada de petição
30/07/2020 08:34

Juntada de petição
08/06/2020 17:35

Conclusos para decisão
08/06/2020 17:35

Juntada de Certidão
06/06/2020 10:21

Juntada de petição
05/06/2020 10:58

Juntada de Ofício
19/05/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 13:55

Juntada de petição
16/06/2018 02:19

Publicado Intimação em 05/03/2018.
18/05/2018 13:52

Conclusos para despacho
18/05/2018 13:51

Juntada de Certidão
25/04/2018 09:01

Juntada de protocolo
20/04/2018 14:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/04/2018 15:00 1ª Vara de Viana.
19/04/2018 12:22

Juntada de Certidão
10/04/2018 01:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/04/2018 23:59:59.
09/03/2018 02:28

Decorrido prazo de WANDERLUCE DE SOUZA MORAIS em 08/03/2018 23:59:59.
07/03/2018 09:25

Juntada de Certidão
03/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2018 14:17

Audiência conciliação designada para 19/04/2018 15:00.
01/03/2018 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2018 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018 19:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 12:50

Conclusos para despacho
08/01/2018 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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