22/05/2021 04:02

Decorrido prazo de LUIZA SILVA LIMA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:52

Decorrido prazo de LUIZA SILVA LIMA em 20/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 08:01

Juntada de petição
29/04/2021 00:51

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0858707-42.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZA SILVA LIMA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Considerando o ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 26 de abril de 2021.

Juíza Alexandra Ferraz Lopez Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo, resp. pela 6ª VFP - 2º Cargo
27/04/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2021 08:15

Conclusos para despacho
20/04/2021 01:25

Juntada de petição
15/04/2021 16:23

Juntada de petição
25/03/2021 05:10

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0858707-42.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZA SILVA LIMA e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria dos exequentes, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 37.012-80.2009, ajuizada pelo SINTSEP.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 04 de março de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
22/03/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 11:11

Conclusos para despacho
02/03/2021 11:09

Juntada de Certidão
22/02/2021 16:59

Juntada de petição
10/02/2021 05:02

Decorrido prazo de LUIZA SILVA LIMA em 09/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 00:26

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 08:18

Conclusos para despacho
07/12/2020 08:18

Juntada de termo
26/05/2020 20:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 11:36

Conclusos para despacho
22/05/2020 15:36

Juntada de petição
11/05/2020 18:33

Juntada de petição
15/04/2020 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 10:03

Conclusos para despacho
13/04/2020 10:02

Juntada de termo
06/11/2019 16:20

Juntada de petição
11/10/2019 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 21:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 16:01

Conclusos para despacho
19/09/2019 16:01

Juntada de termo
31/03/2019 18:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 00:21

Publicado Intimação em 28/03/2019.
28/03/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2019 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 15:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/03/2019 10:29

Conclusos para despacho
18/03/2019 11:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 21:30

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 21:28

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/01/2019 23:59:59.
11/01/2019 11:37

Juntada de petição
19/12/2018 18:47

Juntada de diligência
19/12/2018 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2018 08:25

Expedição de Mandado
05/12/2018 13:22

Juntada de Ofício
27/11/2018 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica
09/11/2018 16:07

Outras Decisões
09/11/2018 10:20

Conclusos para despacho
09/11/2018 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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