20/05/2021 12:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2021 12:39

Transitado em Julgado em 20/05/2021
24/04/2021 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL BRITO FRANCO em 23/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 12:17

Juntada de petição
29/03/2021 00:18

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800677-47.2021.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): RAFAEL BRITO FRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BRITO FRANCO - MA14576 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pelo AUTOR (id 43012903) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando à Secretaria Judicial o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado, com baixa na distribuição. Sem custas, considerando o deferimento da gratuidade da justiça deferido nesta sentença. P.

R.

I.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), quarta-feira, 24 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
25/03/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 19:11

Extinto o processo por desistência
23/03/2021 16:41

Conclusos para julgamento
23/03/2021 16:34

Juntada de petição
23/03/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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