06/12/2024 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2024 23:59.
08/11/2024 21:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTOS em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 22:55

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTOS em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 01:02

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 02:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória 0003038-11.2016.8.10.0000
30/05/2023 15:39

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:59

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 08:20

Conclusos para despacho
27/01/2023 08:20

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
24/10/2022 10:19

Juntada de petição
14/10/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:09

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:09

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:47

Juntada de Certidão
18/06/2022 05:03

Juntada de volume
18/06/2022 05:03

Juntada de volume
26/04/2022 15:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0034349-51.2015.8.10.0001 (367082015) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ SANTOS e ANTÔNIO JOSÉ SANTOS e BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO: CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) e CHRISTIAN BARROS PINTO ( OAB 7063-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo : 34349-51.2015.8.10.0001 (36708/2015) DESPACHO Pelo panorama processual que me foi declinado oriundo do TJMA, hei por bem determinar o sobrestamento da presente demanda até o julgamento final da Ação Rescisória nº 003038-11.2016.8.10.0000, de relatoria do Desembargador Kleber Costa Carvalho, pela qual sustou os efeitos do Acórdão nº 90.690/2010 proferido na Remessa Necessária nº 18169/2009, nos autos da Ação Ordinária nº 11897/2007 ajuizada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - SINDJUS/MA, que reconheceu aos servidores filiados o direito à diferença remuneratória equivalente ao índice de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), nos termos do artigo 969, do CPC.

Anote-se e registre-se a suspensão na folha do relatório inicial do caderno processual virtual e certifique-se.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

São Luís, 22 de fevereiro de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2015

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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