27/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:59

Juntada de petição
05/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 17:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
06/09/2022 14:42

Juntada de petição (3º interessado)
07/06/2022 10:41

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:40

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:15

Juntada de termo
27/05/2022 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 10/05/2022 23:59.
28/04/2022 10:56

Juntada de petição
06/04/2022 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 07:47

Juntada de diligência
29/03/2022 05:32

Expedição de Mandado.
29/03/2022 05:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 19:29

Outras Decisões
11/03/2022 15:16

Juntada de petição (3º interessado)
15/02/2022 07:58

Conclusos para despacho
14/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
10/02/2022 15:45

Juntada de petição
25/01/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 18:41

Juntada de diligência
20/01/2022 06:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 11:01

Expedição de Mandado.
16/12/2021 13:39

Juntada de Ofício
08/12/2021 09:01

Outras Decisões
01/12/2021 14:18

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:41

Juntada de petição
10/11/2021 08:27

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806392-66.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR SANCHES MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) A SEJUD para aguardar a manifestação do exequente.

São Luís/MA,4 de junho de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
08/11/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 12:45

Juntada de petição
04/06/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 15:03

Juntada de petição (3º interessado)
27/05/2021 10:45

Conclusos para despacho
27/05/2021 10:44

Juntada de Certidão
21/05/2021 15:02

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 20/05/2021 23:59:59.
08/04/2021 22:49

Juntada de petição
05/04/2021 15:05

Juntada de petição
26/03/2021 09:57

Expedição de Informações pessoalmente.
26/03/2021 02:10

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806392-66.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE RIBAMAR SANCHES MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, implantar o percentual de 4,36 % (quatro vírgula trinta e seis por cento) sobre a remuneração da exequente JOSE RIBAMAR SANCHES MARTINS, conforme apurado pela Contadoria Judicial deste Fórum (Id 28393341), tudo nos moldes determinados no acórdão 69.576/2007.

A implantação deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta dias), sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) a favor do exequente, devendo o executado informar a este juízo tão logo efetivado o presente comando judicial.

Oficie-se à SEGEP para cumprimento dessa presente decisão, devendo este juízo ser comunicado quando da sua efetivação.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

São Luís (MA),15 de março de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3)
24/03/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 11:24

Juntada de Ofício
15/03/2021 16:59

Outras Decisões
23/02/2021 18:21

Conclusos para despacho
23/02/2021 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/02/2021 09:21

Juntada de Certidão
27/02/2020 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 16:46

Conclusos para despacho
19/02/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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