12/09/2024 11:13

Juntada de petição
07/08/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 09:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 06:01

Decorrido prazo de BERNARDINO GARCIA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:24

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 11:01

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:26

Processo Desarquivado
17/11/2022 09:53

Arquivado Provisoriamente
20/06/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 15:47

Conclusos para decisão
10/06/2022 15:43

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:42

Juntada de Certidão
29/05/2022 22:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2022 12:07

Juntada de petição
17/11/2021 09:29

Conclusos para despacho
17/11/2021 09:28

Juntada de Certidão
22/04/2021 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 08:53

Decorrido prazo de BERNARDINO GARCIA em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 01:59

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0024878-26.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): BERNARDINO GARCIA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
24/03/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 11:24

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:29

Recebidos os autos
08/02/2021 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2006

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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