TJMA - 0039918-67.2014.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 08:57
Conclusos para julgamento
-
26/12/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/12/2024 23:59.
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05/12/2024 20:26
Juntada de termo
-
05/12/2024 11:54
Juntada de petição
-
18/11/2024 21:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/11/2024 13:03
Juntada de petição
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11/10/2024 16:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 12:47
Conclusos para decisão
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22/04/2024 10:48
Juntada de termo
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30/01/2024 21:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59.
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06/12/2023 09:44
Juntada de petição
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23/11/2023 11:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2023 23:12
Juntada de petição
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01/07/2023 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/06/2023 23:59.
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23/06/2023 02:12
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/06/2023 23:59.
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19/06/2023 09:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/06/2023 23:59.
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14/06/2023 10:26
Juntada de petição
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07/06/2023 00:31
Publicado Intimação em 07/06/2023.
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07/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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07/06/2023 00:31
Publicado Intimação em 07/06/2023.
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07/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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05/06/2023 10:26
Desentranhado o documento
-
05/06/2023 10:26
Cancelada a movimentação processual
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05/06/2023 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2023 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2023 10:16
Juntada de ato ordinatório
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05/06/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 10:09
Juntada de Certidão
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26/01/2023 13:16
Juntada de ato ordinatório
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18/08/2022 13:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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18/08/2022 13:41
Realizado Cálculo de Liquidação
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03/06/2022 11:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/06/2022 11:17
Juntada de termo
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22/04/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 18:53
Conclusos para despacho
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29/11/2021 11:31
Juntada de petição
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22/04/2021 09:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
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21/04/2021 06:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/04/2021 23:59:59.
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26/03/2021 01:59
Publicado Intimação em 26/03/2021.
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26/03/2021 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
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25/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0039918-67.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário -
24/03/2021 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2021 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2021 11:26
Juntada de Certidão
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08/02/2021 13:30
Recebidos os autos
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08/02/2021 13:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2014
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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