09/10/2024 11:01

Juntada de petição
08/09/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
08/09/2024 17:25

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/09/2024 23:59.
08/08/2024 03:34

Decorrido prazo de CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 01:57

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 09:49

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:49

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:07

Processo Desarquivado
02/08/2023 16:39

Arquivado Provisoriamente
02/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 15:25

Decorrido prazo de CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A em 02/02/2023 23:59.
19/04/2023 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 14:14

Juntada de Certidão
10/01/2023 17:51

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 08:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/05/2021 12:55

Conclusos para despacho
07/05/2021 12:53

Juntada de Certidão
22/04/2021 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 04:18

Decorrido prazo de CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A em 07/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 12:06

Juntada de Certidão
05/04/2021 10:57

Juntada de petição
26/03/2021 02:20

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018387-03.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA, LUINOR PEREIRA DE MIRANDA, MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
24/03/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 11:32

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:35

Recebidos os autos
08/02/2021 13:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2006

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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