TJMA - 0025910-85.2014.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 03:23
Decorrido prazo de L C S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.
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17/07/2024 01:48
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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17/07/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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15/07/2024 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2024 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2024 09:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/06/2024 14:23
Conclusos para despacho
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27/06/2024 14:22
Juntada de Certidão
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22/06/2024 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/06/2024 23:59.
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04/06/2024 16:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 16:26
Conclusos para despacho
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16/05/2024 16:14
Processo Desarquivado
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28/08/2023 15:27
Arquivado Provisoriamente
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28/08/2023 15:25
Juntada de Certidão
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05/05/2023 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/05/2023 23:59.
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29/04/2023 00:07
Decorrido prazo de L C S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.
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16/04/2023 16:09
Publicado Intimação em 31/03/2023.
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16/04/2023 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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29/03/2023 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2023 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2022 15:42
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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13/09/2021 19:17
Conclusos para decisão
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13/09/2021 19:16
Juntada de Certidão
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22/04/2021 09:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
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21/04/2021 08:42
Decorrido prazo de L C S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA - ME em 07/04/2021 23:59:59.
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26/03/2021 02:21
Publicado Intimação em 26/03/2021.
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26/03/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
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25/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0025910-85.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): L C S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA - ME ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: CAIO SERGIO DE ARAUJO E SILVA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário -
24/03/2021 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2021 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2021 11:53
Juntada de Certidão
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08/02/2021 13:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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08/02/2021 13:44
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2014
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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