04/04/2025 14:55

Juntada de Mandado
04/04/2025 14:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/04/2025 14:25

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
26/11/2024 13:53

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2024 15:55

Decorrido prazo de ALFREDO MATIAS DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/10/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/10/2024 19:31

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 04:37

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 13:43

Expedição de Informações pessoalmente.
19/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:03

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 20/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 12:07

Juntada de Certidão
08/09/2023 09:28

Expedição de Mandado.
05/09/2023 17:47

Juntada de petição
01/09/2023 04:04

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 08:59

Conclusos para despacho
03/05/2023 19:05

Juntada de petição
16/04/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
16/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:34

Juntada de Certidão
13/02/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 08:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/10/2022 11:48

Expedição de Mandado.
13/10/2022 11:47

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:21

Juntada de petição
13/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 06:25

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 08:53

Juntada de Certidão
01/07/2022 15:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000856-57.2011.8.10.0055 (8562011) CLASSE/AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária AUTOR: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM ( OAB 11078A-MA ) REU: ALFREDO MATIAS DE SOUSA ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 66, da Lei nº 4.728/65 e no Decreto Lei nº 911/69 combinado com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil vigente, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando rescindido o contrato e, por via de consequência, consolidando nas mãos do requerente a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, cuja liminar torno definitiva, nos termos do artigo 3º, §4º, do decreto mencionado.

Acrescento, ainda, que devido a conversão da busca e apreensão em depósito, faz jus a parte autora ao valor equivalente ao bem, em pecúnia, ou seja, R$ 3. 011,73 (três mil, onze reais e setenta e três centavos), conforme apresentado à fl.47,devidamente autalizados até presente data.

Condeno o réu ao pagamento das custas judiciais e os honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Transitada esta em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

SANTA Helena (MA), 15 de julho de 2020.

CYNARA ELISA GAMA FREIRE Titular da 1 ª Vara da Comarca de Santa Helena Resp: 1503531

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2011

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804484-88.2020.8.10.0060

Andler do Nascimento Sousa

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2020 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0000743-15.2018.8.10.0102

Katiuscia Lopes Marques Miranda

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Emanuel Sodre Toste

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000450-19.2018.8.10.0143

Joao Carvalho dos Santos

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Augusto Afonso Barbalho Duque Bacelar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801604-26.2019.8.10.0039

Francisca de Sousa Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2019 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0800350-81.2020.8.10.0039

Raimunda Isabel de Franca

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Caroline Soares Lopes da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/02/2020 16:32

Exibir Processo