TJMA - 0000071-12.2016.8.10.0026
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2025 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 13:33
Juntada de Edital
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13/06/2025 16:21
em cooperação judiciária
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23/05/2025 13:39
Conclusos para decisão
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16/04/2025 00:11
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 14/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:11
Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 14/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:11
Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
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14/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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06/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 16:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2025 22:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 22:38
Conclusos para despacho
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11/12/2024 23:02
Juntada de Certidão
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24/11/2024 13:22
Decorrido prazo de ALEX SANDRO PERUZZO em 22/11/2024 23:59.
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24/11/2024 13:22
Decorrido prazo de ALEX SANDRO PERUZZO em 22/11/2024 23:59.
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31/10/2024 16:59
Juntada de termo de juntada
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30/10/2024 21:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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30/10/2024 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 21:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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30/10/2024 11:43
Expedição de Mandado.
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22/10/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 14:02
Conclusos para despacho
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12/08/2024 11:18
Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 09/08/2024 23:59.
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19/07/2024 00:27
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/07/2024 20:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 17:46
Juntada de petição
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25/06/2024 16:46
Juntada de petição
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10/02/2024 00:44
Decorrido prazo de ALEX SANDRO PERUZZO em 09/02/2024 23:59.
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25/01/2024 13:14
Conclusos para despacho
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24/01/2024 06:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2024 06:25
Juntada de diligência
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19/01/2024 19:00
Juntada de petição
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18/01/2024 14:17
Expedição de Mandado.
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03/06/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 14:15
Conclusos para julgamento
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18/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
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19/01/2023 04:29
Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 08/12/2022 23:59.
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19/01/2023 04:29
Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 08/12/2022 23:59.
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07/12/2022 21:52
Publicado Intimação em 17/11/2022.
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07/12/2022 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
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15/11/2022 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/11/2022 09:42
Juntada de Certidão
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15/11/2022 09:40
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
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15/11/2022 00:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 11:35
Conclusos para despacho
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13/10/2021 15:01
Juntada de petição
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29/09/2021 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2021 21:23
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2021 11:39
Conclusos para despacho
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11/08/2021 11:20
Juntada de petição
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07/08/2021 02:10
Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 02/08/2021 23:59.
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07/08/2021 02:10
Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA JUNIOR em 02/08/2021 23:59.
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07/08/2021 02:09
Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 02/08/2021 23:59.
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07/08/2021 02:09
Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA JUNIOR em 02/08/2021 23:59.
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06/08/2021 22:25
Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA JUNIOR em 22/07/2021 23:59.
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06/08/2021 20:40
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/07/2021 23:59.
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06/08/2021 20:40
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 21/07/2021 23:59.
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06/08/2021 20:39
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/07/2021 23:59.
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06/08/2021 20:39
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 21/07/2021 23:59.
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06/08/2021 20:36
Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 22/07/2021 23:59.
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06/08/2021 20:36
Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 22/07/2021 23:59.
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01/07/2021 00:50
Publicado Intimação em 01/07/2021.
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30/06/2021 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
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29/06/2021 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/06/2021 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2021 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 11:27
Conclusos para decisão
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20/05/2021 10:53
Juntada de petição
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27/04/2021 16:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2021 21:22
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 21:22
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:05
Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:05
Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:05
Decorrido prazo de JOSE MARTINS SILVA JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:05
Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 28/01/2021 23:59:59.
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30/01/2021 02:19
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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20/01/2021 09:40
Juntada de cópia de dje
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20/01/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
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19/01/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, 18 de janeiro de 2021 JANETE MARIA SARAIVA SIMÃO Secretário(a) Judicial Matrícula: 165274 -
18/01/2021 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2021 11:33
Juntada de Certidão
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18/01/2021 11:30
Recebidos os autos
-
18/01/2021 11:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2016
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
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