18/07/2021 13:25

Arquivado Definitivamente
18/07/2021 13:25

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:07

Juntada de Certidão
26/06/2021 21:01

Juntada de Alvará
25/06/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:30

Juntada de petição
25/06/2021 09:53

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2021 15:44

Conclusos para decisão
24/06/2021 15:43

Juntada de Certidão
24/06/2021 14:30

Juntada de petição
17/06/2021 16:33

Transitado em Julgado em 15/06/2021
17/06/2021 11:35

Juntada de petição
16/06/2021 17:15

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 17:15

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 15/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 16:14

Juntada de petição
28/05/2021 01:39

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2021 17:11

Conclusos para julgamento
10/05/2021 17:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/05/2021 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
07/05/2021 17:38

Juntada de contestação
26/03/2021 02:48

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801575-91.2020.8.10.0151 AUTOR: MARTINHA DE ARAUJO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-A REU: OI MOVEL S A Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 10/05/2021 17:00-horas, que será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que as sessões de audiências serão realizadas por meio de sistema de videoconferência.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1. - SALA 01 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência (exemplo: Zé da Silva 09:30h - sala 01) e a senha será tjma1234. 4 - Caso os intimados para o ato não tiverem condições ou dispuserem de equipamentos que lhe permitam participar pela via virtual, devem comparecer na sala de audiências deste Juizado Especial no dia e horário marcado, no endereço acima no cabeçalho, sendo advertidos da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para adentrar ao prédio, bem como da necessidade de manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência.

Obs: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 24 de março de 2021.

REJANE PEREIRA ARAUJO Técnico Judiciário
24/03/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 09:48

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2021 09:47

Audiência Conciliação designada para 10/05/2021 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
18/12/2020 05:25

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 17/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 00:16

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 08:30

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2020 17:22

Conclusos para decisão
19/11/2020 17:21

Juntada de termo
19/11/2020 17:12

Juntada de petição
19/11/2020 17:11

Juntada de petição
19/11/2020 00:38

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 09:20

Conclusos para decisão
11/11/2020 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
18/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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