TJMA - 0822959-80.2017.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FAUSTINO DE SOUSA

CPF *53.***.*78-34

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2021 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2021 15:45

    Transitado em Julgado em 24/04/2021

  • 24/04/2021 01:33

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/04/2021 23:59:59.

  • 24/04/2021 01:33

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/04/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 00:30

    Publicado Intimação em 29/03/2021.

  • 27/03/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822959-80.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338 SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS com pedido de tutela provisória ajuizada por ANTONIO FAUSTINO DE SOUSA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A, ambos já devidamente qualificados nos autos.

    Em petição de Id 13414163, as partes firmaram acordo extrajudicial constante nos autos para solução da lide. É o que cabia relatar.

    Decido.

    Com o advento do novo diploma de rito, na sistemática processual se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, lograda êxito, não só implicará na solução do litígio, pondo fim ao processo, como também se promove a composição das pretensões outrora conflitantes.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes nos termos da petição de ID 134141634, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e EXTINGO o processo na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

    Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, custas dispensadas e honorários advocatícios como avençado.

    Após, o trânsito em julgado da sentença,arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    São Luís - MA, 22 de março de 2021.

    Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital.

  • 25/03/2021 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 22:28

    Homologada a Transação

  • 19/03/2021 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 14:07

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 07/12/2018 08:44

    Juntada de petição

  • 17/08/2018 11:25

    Juntada de petição

  • 13/08/2018 16:43

    Juntada de petição

  • 25/10/2017 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/10/2017 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/10/2017 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2017 14:14

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2017 14:09

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2017 00:46

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 19/10/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 09:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/09/2017 09:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/09/2017 08:53

    Juntada de termo

  • 05/09/2017 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2017 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2017 05:01

    Decorrido prazo de Banco Itaú BMG Consignado S/A em 14/08/2017 23:59:59.

  • 26/07/2017 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2017 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/07/2017 16:06

    Expedição de Mandado

  • 17/07/2017 15:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/07/2017 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2017 12:13

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2017 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800179-08.2016.8.10.0026

R. M. C. de O. Figueiredo Com. e Servico...

Marcelo Pinheiro Ferreira

Advogado: Helcrisia de Jesus Alves Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2016 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0802165-47.2020.8.10.0061

Edilson Correia

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisca Milena Rodrigues Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2020 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0802098-68.2020.8.10.0001

Celia Maria Paz Cardoso de Albuquerque

Municipio de Sao Luis

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2020 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0819438-59.2019.8.10.0001

Plinio Cesar Lobo Pereira

Andressa Chaves Trindade

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2019 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800298-48.2021.8.10.0137

Francisco Jose de Farias Sousa

Parnauto Chapadinha LTDA

Advogado: Romulo Silva Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2021 23:04

Exibir Processo