09/02/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:47

Arquivado Definitivamente
30/09/2021 16:44

Transitado em Julgado em 20/04/2021
29/04/2021 08:59

Juntada de
21/04/2021 03:44

Decorrido prazo de FABIO MELO MAIA em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 13:10

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000617-89.2011.8.10.0140 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REQUERENTE: INCERV - IND CERAMICA VALE DO MEARIM LTDA Advogado(s) do reclamante: GILSON ALVES BARROS, FABIO MELO MAIA, IGOR MESQUITA PEREIRA REQUERIDA: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação do(a) Advogado(s) do Embargante: GILSON ALVES BARROS, OAB/MA 7492, FABIO MELO MAIA OAB/MA 6336-A, IGOR MESQUITA PEREIRA OAB/MA 15416, para tomar conhecimento da sentença (ID 37801274, pg. 1/3) , proferida pelo MM.

Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, cujo dispositivo tem o seguinte teor: " Ante o exposto, com base nos fundamentos fáticos e jurídicos acima indicados, não conheço dos embargos à execução opostos, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC".

Vitória do Mearim/MA, 23 de março de 2021.

Diogo Jose de Barros Técnico Judiciário Mat. 143115, digitei e assino de ordem do MM.

Juiz Haderson Rezende Ribeiro, Titular da Vara Única desta Comarca de Vitporia do Mearim-MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA). Diogo Jose de Barros Técnico Judiciário
23/03/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 14:52

Juntada de petição
17/12/2020 19:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/12/2020 19:23

Conclusos para julgamento
08/12/2020 04:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 07/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 15:32

Juntada de petição
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de INCERV - IND CERAMICA VALE DO MEARIM LTDA em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:25

Decorrido prazo de INCERV - IND CERAMICA VALE DO MEARIM LTDA em 20/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 01:32

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
11/11/2020 15:49

Juntada de petição
10/11/2020 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 14:39

Juntada de Certidão
10/11/2020 13:57

Recebidos os autos
10/11/2020 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2011

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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