TJMA - 0000079-12.2019.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOSE DOS BASILIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA SILVA

Advogados

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA

OAB: 12968/MA

CPF *16.***.*55-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARILENE DOS SANTOS SOUSA

CPF *13.***.*70-62

IDERLINE SOUSA RODRIGUES

CPF *20.***.*40-40

MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA

CPF *01.***.*22-83

MARIA DOS REIS NUNES DA SILVA

CPF *48.***.*88-12

MAGNO MARTINS DOS SANTOS

CPF *14.***.*27-11

MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 13:24

    Transitado em Julgado em 11/09/2024

  • 12/09/2024 12:24

    Juntada de diligência

  • 12/09/2024 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 12:24

    Juntada de diligência

  • 30/07/2024 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 07:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 07:17

    Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS SOUSA em 15/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 07:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 06:48

    Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 09:45

    Juntada de petição

  • 08/07/2024 10:30

    Juntada de diligência

  • 08/07/2024 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 10:30

    Juntada de diligência

  • 08/07/2024 10:29

    Juntada de diligência

  • 08/07/2024 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 10:29

    Juntada de diligência

  • 27/06/2024 10:54

    Juntada de petição

  • 27/06/2024 01:43

    Publicado Intimação em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 27/06/2024 01:43

    Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 25/06/2024 19:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2024 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 19:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2024 19:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2024 19:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2024 19:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2024 08:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/03/2024 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 17:08

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2024 00:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 21:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2024 22:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 11:00, Vara Única de Joselândia.

  • 02/03/2024 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 11:06

    Juntada de petição

  • 29/02/2024 00:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 00:58

    Juntada de diligência

  • 29/02/2024 00:56

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 00:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 00:40

    Juntada de diligência

  • 28/02/2024 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 07:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 07:03

    Juntada de diligência

  • 27/02/2024 07:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 07:00

    Juntada de diligência

  • 26/02/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 12:52

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2024 15:16

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 11:00, Vara Única de Joselândia.

  • 07/02/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 01:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 01:58

    Juntada de diligência

  • 17/01/2024 01:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 01:56

    Juntada de diligência

  • 16/01/2024 20:38

    Juntada de petição

  • 12/01/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 12:43

    Juntada de Carta precatória

  • 11/01/2024 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 20:12

    Juntada de diligência

  • 11/01/2024 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 17:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2024 15:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 10:30, Vara Única de Joselândia.

  • 09/01/2024 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 22:56

    Juntada de petição

  • 12/05/2022 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 20:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2022 11:30 Vara Única de Joselândia.

  • 11/05/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 15:00

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 14:46

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 14:38

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 14:15

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 14:03

    Juntada de diligência

  • 05/04/2022 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 09:09

    Juntada de diligência

  • 08/02/2022 17:01

    Juntada de petição

  • 07/02/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2022 14:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 11:30 Vara Única de Joselândia.

  • 01/02/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 11:41

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2022 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2021 08:56

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 08:53

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 19:11

    Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:11

    Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 02:24

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

        Estado do Maranhão         Poder Judiciário       Comarca de Joselândia-MA   PROCESSO Nº. 0000079-12.2019.8.10.0146.   Requerente(s): DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS e outros.     Requerido(a)(s): FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA SILVA.   Advogado do(a) REU: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968       ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)           Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.           O referido é verdade e dou fé.       Joselândia/MA, 20 de janeiro de 2021.       RAQUEL SILVA PAIVA   Diretor de Secretaria

  • 20/01/2021 16:51

    Juntada de petição

  • 20/01/2021 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2021 08:25

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 10:03

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 10:03

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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