03/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:11

Juntada de termo
06/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:58

Juntada de Ofício
26/03/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:48

Juntada de termo
21/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:18

Desentranhado o documento
17/02/2025 13:15

Desentranhado o documento
15/02/2025 00:21

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:43

Juntada de termo
07/02/2025 11:41

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 09:54

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 08:18

Juntada de termo
04/02/2025 08:27

Juntada de Ofício
03/02/2025 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 09:40

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:39

Juntada de termo
30/01/2025 19:45

Juntada de petição
29/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:07

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:01

Juntada de petição
21/01/2025 16:46

Juntada de Ofício
21/01/2025 11:53

em cooperação judiciária
21/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:13

Juntada de Ofício
12/11/2024 12:35

Processo Desarquivado
12/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:09

Juntada de termo
11/11/2024 13:17

Juntada de petição
24/04/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 07:28

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:33

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:15

Decorrido prazo de ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:31

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 12/04/2023 23:59.
19/04/2023 07:41

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:36

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 14/03/2023 23:59.
18/04/2023 11:07

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:05

Juntada de termo
18/04/2023 11:03

Juntada de Informações prestadas
16/04/2023 16:09

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
16/04/2023 12:39

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023 08:40

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
15/04/2023 08:56

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
14/04/2023 15:47

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
10/04/2023 10:26

Juntada de termo
04/04/2023 14:39

Juntada de termo
04/04/2023 12:20

Juntada de Ofício
03/04/2023 09:11

Conta Atualizada
29/03/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 12:01

Juntada de termo
27/03/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2023 09:30

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:28

Juntada de Certidão
13/03/2023 21:05

Juntada de contrarrazões
03/03/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 15:59

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:52

Juntada de embargos de declaração
03/03/2023 11:40

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:16

Conclusos para despacho
27/02/2023 08:16

Juntada de termo
25/02/2023 19:28

Juntada de petição
24/02/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 12:09

Transitado em Julgado em 07/02/2023
24/02/2023 09:38

Não recebido o recurso de NOEL MENDES PEREIRA - CPF: *51.***.*33-72 (EXECUTADO).
23/02/2023 08:37

Conclusos para decisão
23/02/2023 08:36

Juntada de termo
23/02/2023 08:35

Juntada de Certidão
22/02/2023 22:31

Juntada de contrarrazões
07/02/2023 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 07:31

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:28

Juntada de recurso inominado
30/01/2023 15:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:25

Julgada improcedente a impugnação à execução de
05/12/2022 15:34

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 11/10/2022 23:59.
28/10/2022 16:25

Juntada de petição
04/10/2022 22:49

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 07:28

Conclusos para decisão
03/10/2022 07:28

Juntada de termo
01/10/2022 21:33

Juntada de contrarrazões
30/09/2022 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:29

Juntada de petição
19/07/2022 10:14

Conclusos para decisão
19/07/2022 10:14

Juntada de termo
19/07/2022 10:13

Juntada de Certidão
14/07/2022 09:22

Juntada de Certidão
12/07/2022 08:24

Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2022 13:44

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 08:32

Conclusos para despacho
30/05/2022 08:32

Juntada de termo
29/05/2022 09:10

Juntada de petição
19/05/2022 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 15:22

Juntada de Certidão
06/05/2022 08:05

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:52

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:52

Juntada de termo
07/04/2022 10:55

Juntada de petição
01/04/2022 11:46

Expedição de Mandado.
01/04/2022 11:45

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 12:52

Processo Desarquivado
25/02/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 08:20

Conclusos para despacho
21/02/2022 08:20

Juntada de termo
20/02/2022 15:25

Juntada de petição
20/09/2021 10:00

Arquivado Definitivamente
18/09/2021 10:36

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 17/09/2021 23:59.
09/09/2021 12:38

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0801648-12.2017.8.10.0008 PJe Requerente: L PASSOS PIRES - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS - MA13627 Requerido: NOEL MENDES PEREIRA A T O O R D I N A T Ó R I O Fundamentação Legal: §4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento 022/2018-CGJ De ordem do MM.

Juiz, INTIMO as parte autora para ciência do teor da certidão da Oficiala de Justiça (ID 51362580), bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar.

São Luís-MA, 27 de agosto de 2021.

Joselia de Abreu Cavalcante Secretária Judicial do 3º JECRC
27/08/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 15:19

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 11:14

Juntada de diligência
06/05/2021 13:29

Expedição de Mandado.
06/05/2021 12:59

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2021 13:22

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 14/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 03:40

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0801648-12.2017.8.10.0008 PJe Requerente: L PASSOS PIRES - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS - MA13627 Requerido: NOEL MENDES PEREIRA S E N T E N Ç A: Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA cujas partes acima indicadas estão devidamente qualificada nos autos. Consta nos autos, em ID 42887631, termo de acordo extrajudicial celebrado entre as partes, estabelecendo que a parte requerida pagará à parte autora o valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), sendo R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de sinal, depositado no dia 19.03.2021, e mais 29 (vinte e nove) parcelas mensais de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, com vencimento todo dia 10, a partir do mês de maio/2021, através de depósito identificado na agência 2080, operação 013, conta poupança 5570-4, Caixa Econômica Federal, de titularidade do advogado da parte autora, Eleomar Rodrigues dos Santos CPF *80.***.*63-87.

Acordaram ainda que a presente transação substitui o acordo anteriormente homologado.

Assim, vislumbra-se os requisitos necessários à sua homologação, tendo em vista a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto, princípios que norteiam o direito civil e notadamente a finalidade dos Juizados Especiais.

Com isso, HOMOLOGO, na forma do artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, contido no ID 42887631, que integra esta sentença.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, ex vi do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, tudo na forma do pleito das partes.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Depois, arquivem-se com as baixas de estilo.

São Luís (MA), data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.
24/03/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 11:04

Homologada a Transação
22/03/2021 15:33

Conclusos para julgamento
22/03/2021 15:32

Processo Desarquivado
21/03/2021 21:38

Juntada de petição
05/03/2020 10:22

Juntada de aviso de recebimento
28/02/2020 08:12

Arquivado Definitivamente
28/02/2020 07:23

Decorrido prazo de L PASSOS PIRES - EPP em 27/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 12:05

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2020 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 12:08

Homologada a Transação
31/01/2020 17:23

Conclusos para julgamento
31/01/2020 16:58

Juntada de petição
21/01/2020 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2020 08:24

Conclusos para despacho
08/01/2020 08:24

Processo Desarquivado
19/12/2019 21:17

Juntada de petição
16/03/2018 10:42

Arquivado Definitivamente
16/03/2018 10:14

Homologada a Transação
15/03/2018 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/03/2018 09:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/02/2018 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2017 16:05

Expedição de Mandado
13/11/2017 21:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/03/2018 09:30.
13/11/2017 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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