03/06/2021 23:12

Arquivado Definitivamente
03/06/2021 23:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 23/06/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/06/2021 23:11

Processo Desarquivado
26/05/2021 18:24

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2021 03:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 13/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 12:00

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 13:56

Homologada a Transação
14/04/2021 11:35

Conclusos para julgamento
14/04/2021 11:33

Juntada de petição
25/03/2021 14:42

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800571-94.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I DEMANDADO: WELISSON FRANCISCO AGUIAR CERVEIRA A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 23/06/2021 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 23 de março de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
23/03/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2021 19:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/06/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/03/2021 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2021

Ultima Atualização
03/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805130-94.2020.8.10.0029

Neilson Pereira Sousa

Roseleny Silva Farias

Advogado: Lidio Jose de Brito Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0002209-64.2012.8.10.0034

Julio Cesar Duailibe Salem Filho

Advogado: Felipe Costa Ferreira Medeiros Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800623-90.2021.8.10.0147

Auto Freios Multimarcas LTDA - ME

Rafael Miranda Sampaio

Advogado: Willian Anderson Bastiani

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2021 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800402-55.2018.8.10.0069

Herinaldo Vieira

Oi Movel S.A.

Advogado: Paulo Roberto da Silva Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2018 02:56

Exibir Processo

Processo nº 0801786-33.2020.8.10.0150

L. P. Brandao - ME

Mara Ribeiro da Silva

Advogado: Evandro Costa Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2020 11:13

Exibir Processo