TJMA - 0844624-84.2019.8.10.0001

1ª instância - Vara Unica de Riachao

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Polo Ativo

Partes

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO

CPF *28.***.*98-73

Advogados

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO

OAB: 13468/MA

CPF *28.***.*98-73

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 14:45

    Transitado em Julgado em 24/07/2023

  • 02/08/2023 05:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 04:55

    Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 24/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:59

    Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 24/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 21:48

    Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 24/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 00:17

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 01/07/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2023 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2023 01:14

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 01/02/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 17/01/2023 11:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/01/2023 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2023 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 08:38

    Expedido alvará de levantamento

  • 09/01/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 13:01

    Juntada de petição

  • 28/12/2022 17:20

    Juntada de petição

  • 18/11/2022 08:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2022 14:44

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 15:35

    Juntada de petição

  • 28/04/2022 16:39

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2022 10:25

    Juntada de petição

  • 19/03/2022 07:23

    Publicado Intimação em 15/03/2022.

  • 19/03/2022 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 12/03/2022 18:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2022 18:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2022 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 09:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 00:45

    Publicado Intimação em 29/03/2021.

  • 27/03/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO:0844624-84.2019.8.10.0001 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 REQUERIDO:ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO           Finalidade: Intimação dos Advogados do inteiro teor do DESPACHO a seguir transcrito:"DESPACHOCompulsando os autos, verifico que o estado do Maranhão, devidamente intimado, não se opôs ao cumprimento de sentença manejado pelo requerente, tornando estabilizada a demanda.Diante disso, determino que seja expedida RPV com as cautelas de praxe, observados os termos do ato da Presidência nº 7/2013 do TJMA, intimando-se, em seguida, o estado do Maranhão requerido para seu adimplemento, no prazo de lei.Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.Riachão (MA), 17 de fevereiro de 2021FRANCISCO BEZERRA SIMÕESJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA".   

  • 25/03/2021 12:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2021 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 14:44

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2020 12:37

    Juntada de petição

  • 10/04/2020 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2020 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2019 10:52

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/12/2019 00:59

    Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 06/12/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2019 11:12

    Declarada incompetência

  • 29/10/2019 13:13

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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