10/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
08/02/2025 11:22

Decorrido prazo de GERCY CLAUDIO GONCALVES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 23:35

Juntada de petição
31/01/2025 03:08

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:59

Juntada de juntada de ar
22/11/2024 09:16

Juntada de juntada de ar
22/11/2024 09:14

Juntada de juntada de ar
05/11/2024 10:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 00:17

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:17

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:17

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:17

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:17

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:17

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:29

Juntada de petição
26/07/2024 08:54

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:59

Juntada de juntada de ar
15/02/2024 05:44

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:44

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:44

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:44

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:43

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/01/2024 14:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 20:51

Outras Decisões
05/10/2023 16:03

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:30

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2023 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC
19/06/2023 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 10:20, 1º CEJUSC de Balsas.
19/06/2023 10:16

Conciliação infrutífera
16/06/2023 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
13/06/2023 12:30

Juntada de petição
13/06/2023 12:28

Juntada de petição
16/05/2023 04:10

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:31

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:31

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:30

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:28

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:23

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:23

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
07/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC
27/04/2023 18:16

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 10:20, 1º CEJUSC de Balsas.
10/04/2023 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
10/04/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de WELTTON RODRIGUES LOIOLA em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de WELTTON RODRIGUES LOIOLA em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 23/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 23/11/2022 23:59.
19/12/2022 15:12

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:11

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:11

Publicado Intimação em 31/10/2022.
16/11/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 06:23

Conclusos para despacho
17/05/2022 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC
17/05/2022 17:45

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 08:30, Centro de conciliação Itinerante.
16/05/2022 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
15/05/2022 19:43

Juntada de petição
11/05/2022 21:39

Juntada de petição
28/04/2022 07:26

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2022 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC
24/04/2022 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 08:30, Centro de conciliação Itinerante.
07/04/2022 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
07/04/2022 00:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:28

Conclusos para despacho
21/12/2021 03:33

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:33

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:33

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:33

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:33

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:32

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:32

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:32

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:32

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:32

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 18:44

Juntada de petição
10/12/2021 01:08

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0001688-80.2011.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE AUTORA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908, LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A PARTE RÉ: C.

C.

F.

DE OLIVEIRA E CIA.

LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO: FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908, LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A, do despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 57632147, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do art. 126 do Código de Normas da Corregedora Geral de Justiça – CNCGJ-MA e Art. 1º - XL do Provimento 22/2018: Será expedida intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de trânsito em julgado da sentença.

Balsas, 06/12/2021.

MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Diretor de Secretaria ".

Balsas 07/12/2021.

GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso.
07/12/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 10:26

Juntada de Certidão
06/12/2021 10:24

Transitado em Julgado em 08/11/2021
10/11/2021 13:25

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 08:04

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 08:04

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 03:16

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 03:16

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 08/11/2021 23:59.
24/10/2021 18:28

Juntada de petição
13/10/2021 14:51

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0001688-80.2011.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE AUTORA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908, LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103 PARTE RÉ: C.

C.

F.

DE OLIVEIRA E CIA.

LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO: FINALIDADE: INTIMAR o(s) advogado(s) da parte autora, Dr(a).

OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - OAB/MA 6593, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908, LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - OAB/MA 8103, da sentença ID nº 53794347, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Cuida-se de ação monitória ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em desfavor de C.C.F.

DE OLIVEIRA&CIA LTDA, de GERCY CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA e de CÍCERO CLÁUDIO FABRÍCIO DE OLIVEIRA, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo, no valor original de R$ 1.172,53 (mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Apesar de regularmente citados (ID´s 35263534 e 51876658), os réus não efetuaram o pagamento de forma voluntária, tampouco apresentaram resistência à demanda (ID´s 32263534 e 53747379).

Era o que cumpria ser relatado.

Decido.

Tendo em vista que a matéria fática atinente aos autos prescinde de produção probatória em audiência, acrescido da desídia da parte contrária (revelia) nos quais se observa a ocorrência do duplo efeito desse instituto processual – em especial o de presunção de veracidade das alegações autorais – o presente feito comporta antecipação do julgamento do mérito (CPC, art. 355, incisos I e II) Com efeito, considerando que a expedição de mandado monitório com efeito de citação, entregue ao devedor via postal, e, considerando a falta de oposição, determino a conversão do mandado inicial de pagamento em mandado executivo, cujo prosseguimento do feito deverá ser realizado em obediência ao disposto no art. 700 e ss, c/c o art. 513 e ss, ambos do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, nos termos do art. 487, I do CPC.

Por oportuno, com fundamento no art. 700 e ss, do CPC, CONDENO a parte demandada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos moldes do artigo 85, §§2º e 8º, do CPC.

Incidindo ao caso os efeitos da revelia, o prazo desta sentença correrá de acordo com o art. 346 do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Balsas (MA), 4 de outubro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ".
08/10/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 23:22

Julgado procedente o pedido
01/10/2021 15:24

Conclusos para despacho
01/10/2021 15:24

Juntada de Certidão
01/09/2021 09:21

Juntada de Informações prestadas
23/07/2021 15:35

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:51

Juntada de Certidão
21/04/2021 06:13

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 06/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 06:12

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 06/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 06:12

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 06/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 20:51

Juntada de petição
18/04/2021 11:57

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 06/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 16:28

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001688-80.2011.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE AUTORA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - MA8908, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593, LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103 PARTE RÉ: C.

C.

F.

DE OLIVEIRA E CIA.

LTDA - ME e outros (2) ADVOGADO REQUERIDO:Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(s) advogado(s) da parte autora: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279, NATHALIA SANTOS PIMENTEL - OAB/MA 8908, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - OAB/MA 6593, LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - OAB/MA 8103, para tomarem conhecimento da expedição e envio da carta precatória de citação à Comarca de Fortaleza/CE, bem como para efetuarem o RECOLHIMENTO DE CUSTAS referente ao cumprimento da Carta Precatória supramencionada, devendo o comprovante ser juntado no Juízo Deprecado, conforme DECISÃO ID 42776195, a seguir transcrito(a): " A fim de evitar nulidade por ofensa ao contraditório e da ampla defesa, expeça-se carta precatória com finalidade de citação do réu Gercy Claudio Gonçalves da Silva, para o endereço indicado pela Defensoria Pública Estadual (Rua 30 de abril n. 26, Bairro: Boa Vista, Fortaleza -CE, CEP 60861135).

Intime-se a parte autora para recolhimento das custas pertinentes.

Infrutífera a diligência, mantenho a validade da citação editalícia e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a DPE apresentar a peça de defesa.

Cumpra-se com o necessário.

Datado e assinado eletronicamente.

Assinado eletronicamente por: ELAILE SILVA CARVALHO 18/03/2021 23:00:16 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 42776195".
23/03/2021 14:44

Juntada de protocolo
23/03/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 17:35

Juntada de Carta precatória
18/03/2021 23:00

Outras Decisões
18/03/2021 15:01

Conclusos para despacho
27/01/2021 15:24

Cancelada a movimentação processual
27/01/2021 15:15

Juntada de Certidão
05/01/2021 17:53

Juntada de petição
04/11/2020 08:14

Decorrido prazo de C. C. F. DE OLIVEIRA E CIA. LTDA - ME em 03/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:36

Juntada de petição
08/10/2020 23:02

Publicado Citação em 01/10/2020.
08/10/2020 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2020 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 10:11

Juntada de cópia de dje
29/09/2020 17:11

Juntada de petição
29/09/2020 17:07

Juntada de Certidão
29/09/2020 09:57

Juntada de edital
28/09/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 02:51

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:51

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 25/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 08:49

Juntada de petição
09/09/2020 07:52

Juntada de petição
09/09/2020 07:39

Juntada de petição
08/09/2020 22:02

Conclusos para despacho
08/09/2020 22:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2020 11:55

Juntada de Certidão
04/09/2020 11:40

Recebidos os autos
04/09/2020 11:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2011

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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