TJMA - 0809854-36.2017.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO GUALBERTO PINHEIRO

CPF *20.***.*05-05

JOANA GUALBERTO PINHEIRO

CPF *19.***.*47-54

PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ: 08.408.249/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 11:20

    Juntada de petição

  • 13/05/2025 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de REGINALDO GUALBERTO PINHEIRO em 08/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de JOANA GUALBERTO PINHEIRO em 08/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 12:50

    Juntada de termo

  • 19/02/2025 02:07

    Publicado Citação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:07

    Publicado Citação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 19/02/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 19/02/2025 02:07

    Publicado Citação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2025 17:11

    Juntada de Edital

  • 17/12/2024 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 23:15

    Juntada de petição

  • 19/08/2024 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 04:57

    Decorrido prazo de JOANA GUALBERTO PINHEIRO em 19/06/2024 23:59.

  • 16/06/2024 07:36

    Juntada de diligência

  • 16/06/2024 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2024 07:36

    Juntada de diligência

  • 11/06/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 11:31

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2024 11:28

    Juntada de termo

  • 11/06/2024 11:25

    Juntada de termo

  • 11/04/2024 01:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 17:32

    Juntada de petição

  • 12/03/2024 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 11:42

    Juntada de termo

  • 18/09/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 20:51

    Juntada de petição

  • 17/08/2023 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 10:36

    Juntada de diligência

  • 09/05/2023 00:37

    Decorrido prazo de JOANA GUALBERTO PINHEIRO em 08/05/2023 23:59.

  • 29/04/2023 21:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2023 21:07

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 11:04

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2023 10:53

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2022 21:20

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 07:36

    Decorrido prazo de PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 12/05/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 15:52

    Publicado Citação em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 24/03/2021 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO  PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0809854-36.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME e outros (2) VALOR: R$ 88.715,10   FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais.

    ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

    São Luís, 22 de março de 2021.

    Eu, Telma Coelho Mendes, digitei.     Dou fé.

    Confere com o original.  Raimundo Nonato Neris Ferreira Juiz de Direito Titular da 9ª Vara da Fazenda Pública  respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública  

  • 23/03/2021 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2021 10:37

    Juntada de edital

  • 22/03/2021 13:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/03/2021 03:19

    Decorrido prazo de PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 18/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2021 12:07

    Juntada de diligência

  • 04/03/2021 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 15:29

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 16/05/2020 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 23:18

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 15:21

    Juntada de petição

  • 01/04/2020 18:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2020 18:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/10/2018 03:46

    Decorrido prazo de PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 23/10/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 12:05

    Juntada de diligência

  • 17/10/2018 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2018 10:00

    Expedição de Mandado

  • 23/07/2018 18:40

    Juntada de Petição de termo

  • 23/04/2018 09:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2017 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2017 13:28

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2017 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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