TJMA - 0804072-46.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes

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Polo Ativo

Partes

ARLENE HOLANDA LIMA DA SILVA

CPF *45.***.*24-34

Advogados

ISABELLA HOLANDA DA SILVA

OAB: 20628/MA

CPF *63.***.*56-04

LORENA VALE PEREIRA

OAB: 21682/MA

CPF *60.***.*46-10

Polo Passivo

Partes

ILMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2022 10:54

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/08/2022 15:27

    Juntada de petição

  • 26/07/2022 03:25

    Decorrido prazo de ARLENE HOLANDA LIMA DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 16:54

    Juntada de diligência

  • 08/07/2022 14:59

    Juntada de petição

  • 04/07/2022 01:23

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2022 12:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 12:15

    Concedida a Segurança a ARLENE HOLANDA LIMA DA SILVA - CPF: *45.***.*24-34 (IMPETRANTE) e ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC (IMPETRADO)

  • 28/06/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 10:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2022 09:04

    Juntada de parecer do ministério público

  • 22/06/2022 21:12

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 13:28

    Juntada de petição

  • 06/06/2022 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2022 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2022 08:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/11/2021 22:54

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 11:27

    Juntada de petição

  • 12/04/2021 09:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/04/2021 11:45

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/03/2021 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2021 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC em 11/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 08:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/02/2021 00:41

    Decorrido prazo de ARLENE HOLANDA LIMA DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 00:41

    Decorrido prazo de ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC em 04/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 18:15

    Juntada de contestação

  • 26/01/2021 01:50

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇA n.º 0804072-46.2020.8.10.0000 IMPETRANTE: ARLENE HOLANDA LIMA DA SILVA.

    ADVOGADO (A): ISABELLA HOLANDA DA SILVA (OAB MA 20628) .

    IMPETRADO (S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESTADO DO MARANHÃO, RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

    DESPACHO Não havendo pedido antecipatório, notifique-se a autoridade coatora, a fim de que, no prazo legal de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias, em consonância com os termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº. 12.016/2009.

    Notifique-se, também, o ESTADO DO MARANHÃO na pessoa do Procurador-Geral, para que tome conhecimento desta decisão e, se quiser, ingresse na lide, nos termos do inciso II, do artigo 7º, da Lei nº. 12.016/2009.

    Recebidas as informações ou transcorrido o prazo, encaminhe-se o processo ao Órgão Ministerial.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 18 de dezembro de 2020.

    Desa.

    Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

  • 14/01/2021 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 11:17

    Juntada de Ofício da secretaria

  • 07/01/2021 17:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/01/2021 17:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2020 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 18:44

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 15:13

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DILIGÊNCIA • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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