TJMA - 0809339-10.2019.8.10.0040

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MARIA VILAUBA ALVES MOREIRA

CPF *54.***.*34-00

Advogados

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES

OAB: 7083/MA

CPF *48.***.*35-15

JALDO SOUSA MAGALHAES

OAB: 18909/MA

CPF *54.***.*82-15

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 12:31

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 01:19

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 16:38

    Juntada de petição

  • 22/11/2023 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2023 13:49

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822296-61.2022.8.10.0000

  • 25/05/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 12:57

    Juntada de termo

  • 24/05/2023 11:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/05/2023 11:21

    Declarada incompetência

  • 06/12/2021 13:08

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 21:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 17:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 20/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 10:48

    Decorrido prazo de MARIA VILAUBA ALVES MOREIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 10:40

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0809339-10.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MARIA VILAUBA ALVES MOREIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES, JALDO SOUSA MAGALHAES Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogados(s):     Vistos, 1.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

    Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

    Cumpra-se.   Imperatriz/MA, 10 de setembro de 2021     Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública       1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

    Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

  • 10/09/2021 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2021 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 18:55

    Juntada de contrarrazões

  • 05/04/2021 00:06

    Publicado Notificação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0809339-10.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MARIA VILAUBA ALVES MOREIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES, JALDO SOUSA MAGALHAES Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO   RÉPLICA - Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.   Imperatriz/MA, Segunda-feira, 29 de Março de 2021 GILDSON COSTA SILVA Técnico Judiciário

  • 29/03/2021 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 09:08

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/03/2021 21:11

    Juntada de contestação

  • 02/02/2021 10:27

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 02/02/2021 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2021 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 16:09

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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