TJMA - 0803396-55.2019.8.10.0058
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 10:19
Arquivado Definitivamente
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13/09/2022 10:17
Transitado em Julgado em 11/05/2021
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27/04/2021 08:25
Decorrido prazo de CAMILA ANDRADE DE CARVALHO em 26/04/2021 23:59:59.
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27/04/2021 07:50
Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
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30/03/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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30/03/2021 01:55
Publicado Intimação em 30/03/2021.
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30/03/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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29/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo nº: 0803396-55.2019.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO MORADAS DA ILHA ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB - MA12490 REQUERIDO: SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: SENTENÇA Vistos, Cuida-se de AÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por CONDOMINIO MORADAS DA ILHA em face de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA, todos devidamente qualificados nos autos.
Em petitório juntado aos autos, a parte autora requer a desistência da ação, com a extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 485 VIII do CPC. É o sucinto relatório.
Decido.
O art. 485, VIII, do CPC, prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito, quando houver desistência da ação.
Na hipótese dos autos, ao considerar o contido a petição e a inexistência de citação do réu, vejo que inexiste obstáculo que impeça a pretensão aduzida.
Diante do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência da ação, formulado pela parte autora, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Novo CPC.
Sem custas adicionais e sem honorários advocatícios.
Intimem-se e após o trânsito em julgado arquive-se.
São José de Ribamar, data do sistema.
JUIZ CELSO ORLANDO ARANHA PINHEIRO JUNIOR TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL -
26/03/2021 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2021 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 16:50
Extinto o processo por desistência
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15/03/2021 08:57
Conclusos para julgamento
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06/07/2020 11:06
Juntada de petição
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06/12/2019 12:00
Juntada de petição
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22/11/2019 14:12
Juntada de petição
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12/11/2019 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2019 11:04
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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15/10/2019 11:46
Conclusos para despacho
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09/10/2019 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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