14/02/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2023 15:48

Baixa Definitiva
14/02/2023 10:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/02/2023 04:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 09:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 09:04

Decorrido prazo de AHIRLAN SILVA DE CASTRO em 06/02/2023 23:59.
21/11/2022 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2022.
19/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 15:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
07/11/2022 15:03

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 20:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2022 05:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS MA em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 17:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/09/2022 17:52

Juntada de contrarrazões
22/08/2022 01:31

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2022.
20/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 03:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2022 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2022 09:27

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/08/2022 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Pleno
02/08/2022 14:29

Juntada de petição
06/07/2022 02:36

Decorrido prazo de AHIRLAN SILVA DE CASTRO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 02:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS MA em 05/07/2022 23:59.
10/06/2022 01:56

Publicado Decisão (expediente) em 10/06/2022.
10/06/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 17:16

Negado seguimento ao recurso
09/05/2022 11:11

Conclusos para decisão
09/05/2022 11:11

Juntada de termo
09/05/2022 11:10

Juntada de Informações prestadas
09/05/2022 11:03

Juntada de Informações prestadas
09/05/2022 11:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/05/2021 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
31/05/2021 22:29

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
31/05/2021 15:16

Juntada de Certidão
31/05/2021 15:14

Juntada de Certidão
31/05/2021 15:13

Juntada de Certidão
06/05/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2021.
05/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 15:10

Recurso especial admitido
03/05/2021 15:10

Recurso extraordinário admitido
23/04/2021 12:09

Conclusos para decisão
23/04/2021 12:08

Juntada de termo
22/04/2021 12:30

Juntada de contrarrazões
22/04/2021 12:18

Juntada de contrarrazões
12/04/2021 11:49

Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº+0027782-09+2012+ahirlan+silva+de+castro.pdf
26/03/2021 00:10

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL APCIV 027782-09.2012.8.10.000 Recorrente: Município de São Luís Procurador: Monique de Souza Castro Recorrido: Ahirlan Silva de Castro Advogado: Willington Marcos Ferreira Conceição (OAB/MA 8.556) INTIMAÇÃO Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário São Luís (MA), data e assinatura do sistema
24/03/2021 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/03/2021 16:18

Juntada de Certidão
24/03/2021 16:17

Recebidos os autos
24/03/2021 16:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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