TJMA - 0800667-49.2020.8.10.0146
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2022 13:25
Arquivado Definitivamente
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27/06/2022 13:18
Transitado em Julgado em 29/04/2022
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06/05/2022 20:42
Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO REINALDO GOMES em 29/04/2022 23:59.
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06/05/2022 20:30
Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO REINALDO GOMES em 29/04/2022 23:59.
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19/04/2022 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2022 15:24
Juntada de diligência
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08/02/2022 17:02
Juntada de petição
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07/02/2022 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2022 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2022 11:53
Expedição de Mandado.
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04/02/2022 08:26
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
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30/11/2021 14:04
Conclusos para julgamento
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30/11/2021 13:41
Juntada de petição
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10/11/2021 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2021 13:20
Juntada de Certidão
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08/11/2021 22:24
Decorrido prazo de ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIN CONSTANT em 03/11/2021 23:59.
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25/10/2021 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/10/2021 12:04
Juntada de diligência
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04/10/2021 14:19
Expedição de Mandado.
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04/10/2021 14:18
Juntada de Ofício
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29/09/2021 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 09:00
Conclusos para despacho
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21/09/2021 22:23
Juntada de petição
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20/09/2021 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2021 10:10
Juntada de Certidão
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12/08/2021 13:51
Juntada de Certidão
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04/08/2021 01:58
Decorrido prazo de ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIN CONSTANT em 01/08/2021 23:59.
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30/05/2021 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2021 12:34
Juntada de diligência
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10/05/2021 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/05/2021 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/05/2021 12:12
Expedição de Mandado.
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10/05/2021 10:50
Juntada de Ofício
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03/02/2021 09:52
Juntada de Ofício
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01/02/2021 09:53
Juntada de Ofício
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29/01/2021 04:07
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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25/01/2021 12:17
Juntada de Ofício
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21/01/2021 10:04
Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 21/01/2021 09:30 Vara Única de Joselândia .
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21/01/2021 10:04
Realizada Transação Penal
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18/01/2021 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
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18/01/2021 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800667-49.2020.8.10.0146. Requerente(s): DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS. Requerido(a)(s): LUIS FRANCISCO REINALDO GOMES. DESPACHO Designo audiência preliminar, nos termos do art. 72 da Lei nº 9.099/95, para o dia 21/01/2021, às 09h30min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Local. Intimem-se, pessoalmente, o (a) autor(a) do fato, com as advertências de praxe. Quando da intimação, certifique-se da existência de causídico constituído.
Em sendo negativa a resposta, nomeio, de já o Dr.
Hugo Pedro Santos Oliveira, OAB/MA 12968, como defensor dativo do autor do fato, advogado militante nesta Comarca, para patrocinar o ato, bem ainda os seguintes: Efetivando-se o item anterior, notifique-se o advogado nomeado do encargo, intimando-o da audiência suso designada.
Outrossim, oficie-se a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública Estadual. Intimem-se a vítima. Junte aos autos antecedentes criminais do autor do fato. Ciência ao Ministério Público Estadual. Cumpra-se. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO Joselândia (MA), 08 de janeiro de 2021. TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA. -
15/01/2021 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 15:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2021 18:32
Juntada de petição
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14/01/2021 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2021 12:03
Juntada de diligência
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13/01/2021 13:03
Juntada de Certidão
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12/01/2021 19:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2021 19:40
Expedição de Mandado.
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12/01/2021 18:49
Audiência Preliminar designada para 21/01/2021 09:30 Vara Única de Joselândia.
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09/01/2021 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2020 19:29
Conclusos para decisão
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02/12/2020 11:28
Juntada de petição
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28/11/2020 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/11/2020 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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