TJMA - 0802572-58.2020.8.10.0027
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2022 12:08
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2022 12:08
Transitado em Julgado em 18/08/2022
-
29/08/2022 20:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2022 23:59.
-
31/07/2022 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE PAULA em 26/07/2022 23:59.
-
25/06/2022 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2022 12:15
Julgado improcedente o pedido
-
16/05/2022 13:09
Conclusos para julgamento
-
22/03/2022 09:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 17:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/12/2021 18:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2021 15:30 1ª Vara de Barra do Corda.
-
14/12/2021 14:54
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 08:30
Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
-
23/10/2021 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
22/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.
Augusto Galba Facão Maranhão Av.
Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).
CEP 65950-000.
Tel (99) 3643-1435 DESPACHO (Proc 0802572-58.2020.8.10.0027)
Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de Dezembro de 2021, às 15:30 horas, neste juízo. Intime-se o autor por seu advogado via PJe, ficando advertido de apresentar as testemunhas. Intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Federal via Pje. Ficam as partes cientes da possibilidade de realização da audiência por videoconferência, nos termos da Resolução CNJ 329/2020 por meio do link https://vc.tjma.jus.br/antonio-be9-b2e Barra do Corda, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda -
21/10/2021 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2021 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/10/2021 16:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 15:30 1ª Vara de Barra do Corda.
-
14/10/2021 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 15:01
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 16:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2021 23:59.
-
26/08/2021 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2021 06:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59:59.
-
05/04/2021 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2021.
-
30/03/2021 13:16
Juntada de petição
-
30/03/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.
Augusto Galba Facão Maranhão Av.
Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).
CEP 65950-000.
Tel (99) 3643-1435 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (Processo nº. 0802572-58.2020.8.10.0027)
Vistos.
Não há preliminares a serem analisadas.
Assim, entendo como saneado o feito, ao passo que fixo os pontos controvertidos, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil.
Da leitura da petição inicial e das defesas, vê-se que o ponto central do feito redunda na comprovação da qualidade de segurado.
A (in) capacidade já é aferida por meio de perícia previamente realizada em juízo, sendo matéria de mérito.
Para resolver a questão controvertida, é necessária a produção de prova testemunhal, cujo ônus recairá sobre a parte autora.
Publique-se esta decisão no diário eletrônico da justiça, para fins de intimação da parte autora, que terá o prazo de 05 (cinco) dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se tornará estável.
Intime-se o INSS através da Procuradoria Federal em Imperatriz (MA), que terá o prazo de 10 (dez) dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se tornará estável Cumpra-se.
Barra do Corda(MA), Terça-feira, 23 de Março de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA -
29/03/2021 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2021 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2021 12:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/03/2021 13:50
Conclusos para decisão
-
18/03/2021 00:42
Juntada de réplica à contestação
-
02/03/2021 19:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/03/2021 19:05
Juntada de Ato ordinatório
-
02/02/2021 15:45
Juntada de Petição (outras)
-
12/01/2021 23:32
Juntada de CONTESTAÇÃO
-
14/12/2020 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/12/2020 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2020 12:32
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 12:32
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 17:41
Conclusos para despacho
-
27/08/2020 08:41
Juntada de petição
-
20/08/2020 20:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2020 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 06:33
Conclusos para decisão
-
19/08/2020 06:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
22/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813810-40.2017.8.10.0040
Antonio Jose Alves da Silva
Spe Loteamento Residencial Imperatriz Lt...
Advogado: Silvio Augusto Gomes Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/11/2017 17:14
Processo nº 0803175-39.2018.8.10.0048
Raimundo Nonato Pereira Sampaio
Instituto Nacional de Seguro Social - --...
Advogado: Cezar Augusto Pacifico de Paula Maux
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/12/2018 09:59
Processo nº 0001012-66.2017.8.10.0077
Maria do Socorro Silva Araujo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Carlos Alberto Teive de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/10/2017 00:00
Processo nº 0002962-69.2016.8.10.0102
Estado do Maranhao
Allan Jones Sousa Silva
Advogado: Gilmara de Jesus Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/11/2016 00:00
Processo nº 0806201-72.2019.8.10.0060
Adriano Moura Rodrigues
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/12/2019 22:35