18/11/2022 11:08

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/10/2022 16:21

Juntada de petição
12/08/2022 09:51

Juntada de petição
10/08/2022 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 11:28

Negado seguimento a Recurso
08/08/2022 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2022 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2022 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2022 21:53

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/06/2022 10:00

Juntada de petição
07/06/2022 02:55

Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2022.
07/06/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 17:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido
30/05/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2022 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2022 23:59.
18/05/2022 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2022 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2022 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2021 04:05

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 17:59

Juntada de petição
30/03/2021 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2021 11:35

Juntada de contrarrazões
30/03/2021 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2021.
29/03/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0813090-91.2020.8.10.0000 AGRAVANTE:          Estado do Maranhão PROCURADORA:    Dra.

Sara da Cunha Campos Rabelo AGRAVADO:           Joel Ribeiro ADVOGADO:           Dr.

Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) RELATOR:               Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, determino a intimação da parte Agravada para se manifestar, querendo, acerca dos termos do presente recurso, nos moldes do art. 1.021, §2º, do CPC.

Após, com ou sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de março de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
27/03/2021 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2021.
26/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0813090-91.2020.8.10.0000 DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, determino a intimação da parte Agravada para se manifestar, querendo, acerca dos termos do presente recurso, nos moldes do art. 1.021, §2º, do CPC.

Após, com ou sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de março de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
24/03/2021 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/01/2021 12:04

Juntada de agravo interno cível (1208)
19/12/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
18/12/2020 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 09:18

Juntada de malote digital
18/12/2020 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 08:38

Provimento por decisão monocrática
29/11/2020 03:29

Conclusos para decisão
23/11/2020 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2020 16:46

Juntada de contrarrazões
17/11/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2020 10:01

Juntada de malote digital
17/11/2020 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 17/11/2020.
17/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 00:39

Conclusos para decisão
15/09/2020 20:12

Conclusos para despacho
15/09/2020 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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