TJMA - 0001342-19.2018.8.10.0048

1ª instância - 3ª Vara de Itapecuru-Mirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALEXANDRE SILVA RODRIGUES

CPF *38.***.*25-17

Advogados

GERALDO ABAS ERICEIRA

OAB: 21915/MA

CPF *17.***.*13-65

DIOGO UCHOA VIANA MACHADO

OAB: 13677/MA

CPF *05.***.*92-92

WISLEA GOMES SOARES

OAB: 19649/MA

CPF *29.***.*01-79

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA

OAB: 12823/MA

CPF *13.***.*54-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO

CPF *17.***.*99-23

RAIMUNDO NONATO LOPES JUNIOR

CPF *62.***.*88-34

JOSE BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA

EDMILSON BASTOS MENDES

SUZANA GONCALVES FERREIRA

KAIPSOLON COSTA MARQUES

RAIMUNDA EVANGELISTA DOS ANJOS SENA

JOSE RIBAMAR CABRAL

NIZETE D SILVA

JOCELINE DOS SANTOS PEREIRA

CESAR DA CONCEICAO

RAIMUNDA CORREA DA CRUZ

MARIA CRISTINA MARTINS FERREIRA

MARCIA CRISTINA CASTRO BARROS

RAIMUNDO SANTOS BEZERRA

LUIS ALISSON CORREA CABRAL

CARLOS EDUARDO COSTA MENDES

RAISSE RAIANE CASTRO DE JESUS

JOSE EDILSON DACONCEICAO RODRIGUES

ALDA ARAUJO NASCIMENTO

ROSANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

URSULA BARBOSA DA COSTA

MARIA ELIZETE GAMA SANTANA

JOSE CLAUDIO SOUSA GOMES

PAULA CRISTINA FERREIRA FONSECA

JUVENAL DA SILVA

MARIA EDNA CASTRO

VANESSA NASCIMENTO

BENEDITA MIRANDA DO NASCIMENTO

MARILUCY SILVA

CARME CILENE DOS SANTOS COSTA

GILSON LUNA COSTA

CPF *11.***.*92-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 17:25

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 20/04/2023 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 19:39

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA CASTRO BARROS em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:36

    Decorrido prazo de JUVENAL DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:34

    Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MARTINS FERREIRA em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:24

    Decorrido prazo de JOSÉ CLAUDIO SOUSA GOMES em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:23

    Decorrido prazo de NIZETE D SILVA em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:22

    Decorrido prazo de SUZANA GONÇALVES FERREIRA em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:18

    Decorrido prazo de CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPECURU MIRIM em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:18

    Decorrido prazo de RAISSE RAIANE CASTRO DE JESUS em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:16

    Decorrido prazo de MARIA ELIZETE GAMA SANTANA em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:11

    Decorrido prazo de MARIA EDNA CASTRO em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:58

    Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:57

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES JÚNIOR em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:57

    Decorrido prazo de LUIS ALISSON CORRÊA CABRAL em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:57

    Decorrido prazo de CÉSAR DA CONCEIÇÃO em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:56

    Decorrido prazo de JOCELINE DOS SANTOS PEREIRA em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:56

    Decorrido prazo de KAIPSOLON COSTA MARQUES em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:56

    Decorrido prazo de PAULA CRISTINA FERREIRA FONSECA em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:56

    Decorrido prazo de MARILUCY SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:56

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO cOSTA MENDES em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:45

    Decorrido prazo de URSULA BARBOSA DA COSTA em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:44

    Decorrido prazo de ALDA ARAÚJO NASCIMENTO em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:44

    Decorrido prazo de RAIMUNDA EVANGELISTA DOS ANJOS SENA em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:43

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:43

    Decorrido prazo de RAIMUNDA CORREA DA CRUZ em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:43

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS BEZERRA em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:43

    Decorrido prazo de EDMILSON BASTOS MENDES em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:43

    Decorrido prazo de JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:42

    Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:42

    Decorrido prazo de BENEDITA MIRANDA DO NASCIMENTO em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:41

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR CABRAL em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:26

    Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA CASTRO BARROS em 20/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:04

    Decorrido prazo de GERALDO ABAS ERICEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:04

    Decorrido prazo de DIOGO UCHOA VIANA MACHADO em 30/01/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:04

    Decorrido prazo de WISLEA GOMES SOARES em 30/01/2023 23:59.

  • 19/04/2023 07:37

    Decorrido prazo de MARILUCY SILVA em 14/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 05:58

    Decorrido prazo de GILSON LUNA COSTA em 10/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 05:47

    Decorrido prazo de JOSÉ EDILSON DACONCEIÇÃO RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:32

    Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE SILVA RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:55

    Decorrido prazo de GERALDO ABAS ERICEIRA em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:55

    Decorrido prazo de DIOGO UCHOA VIANA MACHADO em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:00

    Decorrido prazo de CARME CILENE DOS SANTOS COSTA em 14/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 04:00

    Publicado Intimação em 25/01/2023.

  • 14/04/2023 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 10/04/2023 04:10

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 10/04/2023 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 25/03/2023 21:32

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 22/03/2023 08:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 25/03/2023 21:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/03/2023 12:24

    Juntada de termo de juntada

  • 21/03/2023 22:36

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 09:56

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 21/03/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 09:02

    Juntada de termo

  • 21/03/2023 09:01

    Juntada de termo de juntada

  • 20/03/2023 22:47

    Juntada de petição

  • 20/03/2023 22:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 22:47

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 22:35

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 22:30

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 22:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 22:28

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 22:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 22:26

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 21:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 21:45

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 21:38

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 21:22

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 21:20

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 21:17

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:56

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:53

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:50

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:48

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:46

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:42

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:40

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:39

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:36

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:34

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:32

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:30

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:24

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/03/2023 22:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:18

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:15

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:13

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:06

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:04

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 22:00

    Juntada de diligência

  • 18/03/2023 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 21:58

    Juntada de diligência

  • 17/03/2023 17:41

    Juntada de petição

  • 16/03/2023 16:28

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 11:15

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 09/03/2023 15:01

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 03/03/2023 23:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 23:30

    Juntada de diligência

  • 03/03/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 13:50

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 03/03/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 20:21

    Audiência Inicial realizada para 02/03/2023 08:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 02/03/2023 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 07:41

    Audiência Inicial designada para 02/03/2023 08:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 17/02/2023 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 20:20

    Juntada de Edital

  • 11/02/2023 22:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2023 22:36

    Juntada de diligência

  • 10/02/2023 17:15

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 08:55

    Juntada de termo de juntada

  • 07/02/2023 08:55

    Juntada de termo de juntada

  • 07/02/2023 08:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2023 08:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2023 23:54

    Juntada de Carta precatória

  • 06/02/2023 23:53

    Juntada de Carta precatória

  • 04/02/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2023 14:06

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2023 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2023 19:08

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 23/01/2023 11:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2023 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2023 11:18

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 22/03/2023 08:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 23/01/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 11:10

    Desentranhado o documento

  • 23/01/2023 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2022 14:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/04/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 13:05

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 15:09

    Juntada de termo

  • 27/11/2021 07:39

    Decorrido prazo de DIOGO UCHOA VIANA MACHADO em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 07:39

    Decorrido prazo de GERALDO ABAS ERICEIRA em 26/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 07:18

    Decorrido prazo de GERALDO ABAS ERICEIRA em 22/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 07:18

    Decorrido prazo de DIOGO UCHOA VIANA MACHADO em 22/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 14:07

    Decorrido prazo de WISLEA GOMES SOARES em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 14:03

    Decorrido prazo de WISLEA GOMES SOARES em 12/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 18:31

    Juntada de termo

  • 09/11/2021 15:52

    Juntada de termo

  • 09/11/2021 15:42

    Juntada de termo

  • 09/11/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2021 14:47

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 14:45

    Juntada de petição

  • 01/11/2021 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2021 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2021 14:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 02:34

    Outras Decisões

  • 30/10/2021 00:19

    Apensado ao processo 0001205-37.2018.8.10.0048

  • 29/10/2021 22:41

    Juntada de termo

  • 23/09/2021 14:03

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2021 14:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 12:14

    Juntada de termo

  • 16/09/2021 12:11

    Juntada de termo

  • 16/09/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 18:18

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 18:18

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 18:17

    Juntada de termo

  • 14/09/2021 17:58

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 24/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº.1342 -19.2018.8.10.0048 AÇÃO PENAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO JOSE JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR OAB/AM 16785 DA AUDIÊNCIA DESIGNADA para o dia 05/04/2021, às 13h00min.   D E S P A C H O: Por não vislumbrar as hipóteses do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia.

    Designo audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 05/04/2021, às 13h00min.   Intimem-se o Defensor, acusado e testemunhas arroladas pela acusação e defesa.

    Expeçam-se Cartas Precatórias, se necessário, bem como mandados e ofícios pertinentes.   Requisitem-se.   Notifique-se o Representante do Ministério Público.

    Itapecuru Mirim/MA, 23 de março de 2021.

    Marco Andre Tavares Teixeira Juíz de Direito Titular da 3ª vara Resp: 112805

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
25/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801282-55.2018.8.10.0034

Phablo Henrique Delmondes Noleto

Estado do Maranhao

Advogado: Kelisandra Ribeiro Gaspar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2018 00:32

Exibir Processo

Processo nº 0802158-10.2021.8.10.0000

Maria Lourdes de Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Samia Leao Alencar Queiroz Carloto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2021 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0800637-11.2020.8.10.0050

Iracy Abreu Correa Filha

Telecomunicacoes Nordeste LTDA

Advogado: Claudio Henrique Trinta dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2020 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0800723-87.2020.8.10.0015

Condominio Residencial Lago Verde I

Jeane da Conceicao Costa Bezerra

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2020 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0809782-10.2021.8.10.0001

Nickolas Nogueira Rocha

Banco Pan S/A

Advogado: Giovana Maria Cutrim Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2021 12:05

Exibir Processo