07/07/2021 16:35

Arquivado Definitivamente
07/07/2021 16:33

Transitado em Julgado em 17/11/2020
06/07/2021 15:42

Juntada de petição
29/06/2021 14:08

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 28/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 13:11

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2021 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
13/04/2021 16:41

Realizado cálculo de custas
26/03/2021 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2021 16:13

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
25/03/2021 18:56

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804250-49.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUCIO ROBERTO SENA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO - OAB/MA 9492 Réu: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB/MA 5302 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "De início, tendo em vista o excepcional contexto provocado pela pandemia decorrente do Covid-19 (corona vírus), e consoante previsão contida no art. 906, parágrafo único, do CPC, determino a substituição da expedição de alvará por transferência eletrônica do valor constante na conta vinculada ao juízo (DJO- id 37965254 e comprovante id 37965259) para a indicada pelo beneficiário.

Verifico que a parte autora informou os dados bancários em id 38208976 para transferências.

Desta forma, expeça-se ofício ao Banco depositário para que sejam efetuadas as transferências dos valores diretamente para as contas bancárias indicada pelos beneficiários, parte autora e do advogado, conforme postulado.

Custas dispensadas em razão da não expedição de alvará e utilização de selo judicial.

Ressalto que o encaminhamento do competente ofício será via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], devendo a Secretaria Judicial certificar nos autos o envio da mensagem.

Após, remetam-se os autos a Contadoria Judicial para apuração de valor de custas das custas processuais finais devidas.

Em seguida, intime-se a parte requerida, pessoalmente, através de Carta de Intimação/AR para efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sua inscrição em dívida ativa do Estado.

Decorrido o prazo, com ou sem pagamento das custas processuais, remeta-se os autos a Contadoria Judicial para proceder conforme determinações da Resolução nº 29/2009.

Após o cumprimento integral de todas as diligências, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 15 de março de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 23 de março de 2021.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/03/2021 19:53

Juntada de Ofício
23/03/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 11:29

Conclusos para despacho
09/12/2020 11:29

Juntada de Certidão
19/11/2020 16:23

Juntada de petição
18/11/2020 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2020 10:49

Juntada de ato ordinatório
18/11/2020 04:58

Decorrido prazo de LUCIO ROBERTO SENA DE CARVALHO em 17/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 11:45

Juntada de petição
29/10/2020 17:44

Juntada de petição
26/10/2020 10:09

Juntada de cópia de dje
23/10/2020 00:16

Publicado Intimação em 23/10/2020.
23/10/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 08:42

Julgado procedente o pedido
23/09/2020 16:49

Conclusos para julgamento
23/09/2020 16:49

Juntada de Certidão
31/08/2020 23:49

Juntada de petição
05/08/2020 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 17:59

Juntada de Ato ordinatório
05/08/2020 17:57

Juntada de Certidão
14/07/2020 04:06

Decorrido prazo de LUCIO ROBERTO SENA DE CARVALHO em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 04:06

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 13/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de KARINA DOS SANTOS PIZZOLATO MATOS em 10/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 18:30

Juntada de Certidão
26/06/2020 18:20

Expedição de Informações pessoalmente.
26/06/2020 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2020 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2020 16:01

Conclusos para decisão
23/06/2020 16:01

Juntada de Certidão
23/06/2020 01:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO em 22/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 09:12

Juntada de petição
19/05/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 16:15

Juntada de Ato ordinatório
19/05/2020 16:13

Juntada de Certidão
17/05/2020 19:03

Juntada de petição
20/03/2020 01:15

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 19/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 16:05

Juntada de Ato ordinatório
11/03/2020 17:25

Juntada de contestação
27/02/2020 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2020 23:27

Juntada de diligência
04/02/2020 16:06

Expedição de Mandado.
04/02/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 08:46

Juntada de Mandado
28/01/2020 13:32

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2020 15:28

Conclusos para decisão
07/01/2020 15:27

Juntada de Certidão
26/12/2019 15:43

Juntada de petição
12/12/2019 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 01:29

Conclusos para decisão
26/11/2019 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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