TJMA - 0801802-95.2020.8.10.0114

1ª instância - Vara Unica de Riachao

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA BEZERRA CASTRO

CPF *52.***.*13-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA

CPF *11.***.*65-69

Advogados

ERISVAN DE SOUSA SILVA

OAB: 18420/MA

CPF *36.***.*56-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIACHAO

VILSON CARDOSO DOS SANTOS (SARGENTO)

MARCELINO LOPES RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 21:58

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 21:58

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 12:50

    Juntada de protocolo

  • 17/10/2024 09:46

    Juntada de protocolo

  • 26/09/2024 15:37

    Juntada de Carta precatória

  • 05/02/2024 08:50

    Juntada de petição

  • 05/02/2024 08:48

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 04:35

    Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:12

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 15/01/2024 09:33

    Juntada de petição

  • 12/01/2024 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 07:48

    Outras Decisões

  • 14/07/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 09:30

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/05/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 10:29

    Juntada de diligência

  • 06/04/2023 11:24

    Juntada de petição

  • 05/04/2023 22:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 22:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2023 17:48

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 20/03/2023 22:43

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 22:43

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 16:00

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 16:00, Vara Única de Riachão.

  • 15/03/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 08:55

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 12:08

    Juntada de diligência

  • 27/02/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 12:06

    Juntada de diligência

  • 16/02/2023 15:26

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 23:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 23:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 23:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2023 23:47

    Audiência Admonitória designada para 15/03/2023 16:00 Vara Única de Riachão.

  • 10/02/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 18:41

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 12:22

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 23:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 12:10

    Juntada de protocolo

  • 30/03/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 11:45

    Juntada de protocolo

  • 30/03/2022 11:15

    Transitado em Julgado em 09/09/2021

  • 30/03/2022 11:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/03/2022 11:03

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/09/2021 15:11

    Juntada de protocolo

  • 10/06/2021 17:55

    Juntada de protocolo

  • 03/06/2021 14:21

    Decorrido prazo de DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 13:50

    Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 13:49

    Decorrido prazo de DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 17:34

    Juntada de petição

  • 27/05/2021 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 12:06

    Juntada de diligência

  • 27/05/2021 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 12:06

    Juntada de diligência

  • 27/05/2021 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 12:05

    Juntada de diligência

  • 27/05/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 17:03

    Juntada de Carta precatória

  • 26/05/2021 15:49

    Juntada de protocolo

  • 26/05/2021 15:46

    Juntada de protocolo

  • 26/05/2021 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2021 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 16:12

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 20/05/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 17:49

    Juntada de protocolo

  • 18/05/2021 17:11

    Juntada de protocolo

  • 18/05/2021 10:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/05/2021 09:30 Vara Única de Riachão .

  • 18/05/2021 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2021 14:05

    Juntada de diligência

  • 12/04/2021 17:01

    Juntada de protocolo

  • 08/04/2021 17:02

    Juntada de protocolo

  • 29/03/2021 08:50

    Juntada de Carta precatória

  • 29/03/2021 01:06

    Publicado Intimação em 29/03/2021.

  • 27/03/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 14:08

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2021 11:31

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0801802-95.2020.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO e outros PARTE RÉ: DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte ré DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento da DESPACHO/MANDADO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA pelo crime tipificado no artigo  180, Caput, do Código Penal, c. c. artigo 14 da Lei 10.826/2003, na forma do artigo 69, do Código Penal. Foi recebida a denúncia em 07 de dezembro de 2020 , interrompendo-se o curso do prazo prescricional (ID 38920413). Devidamente citado, o Réu apresentou sua defesa preliminar ID 39445230 pugnando pela rejeição da denúncia, negando os fatos a ele imputados. Diante da defesa apresentada, não há que se rejeitar a denúncia, pois não foi verificada nenhuma das hipóteses do art. 395 do CPP.

    Também não é possível a absolvição sumária do réu (art. 397 do CPP), sendo necessária instrução para melhor elucidação dos fatos e posterior apreciação pelo juízo. Designo audiência para o dia 18/05/2021 às 09h30min.  a ser realizada neste Fórum Judicial. 1.

    A audiência outrora designada será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.

    Senha do participante: tjma1234, conforme autorizado pelo Provimento nº 22/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, datada de 14/05/2020. 2. Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada. 3.

    O advogado do réu participará por videoconferência, podendo, se preferir, comparecer pessoalmente à sala de audiências, contudo, já informado que não serão permitidos aglomerações, devendo haver controle rígido do número de pessoas na sala. 4. Eventuais testemunhas a serem ouvidas deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade. 5.

    Comparecendo a parte, ou eventuais testemunhas ao Fórum, deverão necessariamente fazer uso ostensivo de máscaras de proteção, durante todo o período de permanência. Obs.

    Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome. P.

    R. I. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS.

    Riachão/MA, 06 de março de 2021. Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito, Titular da Comarca de Riachão   

  • 25/03/2021 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2021 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 14:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2021 09:30 Vara Única de Riachão.

  • 25/03/2021 14:23

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/03/2021 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2021 16:37

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 16:15

    Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 25/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 16:14

    Decorrido prazo de ERISVAN DE SOUSA SILVA em 25/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 16:11

    Decorrido prazo de DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA em 25/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 16:11

    Decorrido prazo de DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA em 25/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 11:40

    Decorrido prazo de DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 11:40

    Decorrido prazo de DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:30

    Decorrido prazo de DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:30

    Decorrido prazo de DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 18:53

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 18:18

    Juntada de protocolo

  • 26/01/2021 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2021 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 19:10

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 19:09

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2021 15:29

    Juntada de diligência

  • 07/01/2021 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2021 09:04

    Juntada de diligência

  • 30/12/2020 11:28

    Juntada de petição

  • 29/12/2020 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/12/2020 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/12/2020 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/12/2020 09:12

    Liberdade Provisória

  • 28/12/2020 16:07

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2020 15:59

    Juntada de petição

  • 21/12/2020 18:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2020 19:54

    Juntada de pedido de revogação de prisão provisória

  • 18/12/2020 17:01

    Juntada de petição

  • 16/12/2020 09:55

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2020 09:50

    Juntada de diligência

  • 15/12/2020 19:18

    Juntada de cópia de decisão

  • 15/12/2020 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2020 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 10:37

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 10:23

    Juntada de petição

  • 11/12/2020 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2020 17:41

    Juntada de diligência

  • 10/12/2020 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2020 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 10:19

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2020 11:58

    Juntada de diligência

  • 09/12/2020 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2020 11:54

    Juntada de diligência

  • 09/12/2020 11:01

    Juntada de protocolo

  • 07/12/2020 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2020 14:31

    Recebida a denúncia contra DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO (AUTOR) e DEMERSON VITOR CARDOSO DA SILVA - CPF: *11.***.*65-69 (INVESTIGADO)

  • 06/12/2020 13:12

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 12:34

    Juntada de denúncia

  • 30/11/2020 20:55

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 20:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2020 20:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/11/2020 20:43

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 27/11/2020 08:42

    Juntada de protocolo

  • 27/11/2020 08:39

    Juntada de protocolo

  • 26/11/2020 19:48

    Juntada de petição

  • 26/11/2020 19:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2020 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2020 18:52

    Juntada de protocolo

  • 26/11/2020 18:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/11/2020 16:18

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 16:10

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 25/11/2020 18:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2020 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 16:44

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 16:43

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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