07/10/2021 11:00

Arquivado Definitivamente
07/10/2021 10:59

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:49

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO COSTA NETO em 23/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:47

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0847332-10.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE JAIME ARAUJO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO DE CASTRO COSTA NETO - OAB/MA 14232 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE - OAB/MA 15247, LEANDRO ASSEN HENRIQUE - OAB/MA 11940, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora,JOSÉ JAIME ARAÚJO JÚNIOR, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 250,00, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 51708496.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 2 de setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
02/09/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 13:09

Juntada de Certidão
30/08/2021 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
30/08/2021 16:00

Realizado cálculo de custas
03/08/2021 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2021 12:44

Juntada de Certidão
03/08/2021 12:43

Transitado em Julgado em 20/04/2021
21/04/2021 10:10

Decorrido prazo de LEANDRO ASSEN HENRIQUE em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 10:10

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 10:10

Decorrido prazo de ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 10:10

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO COSTA NETO em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 19:43

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0847332-10.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE JAIME ARAUJO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO DE CASTRO COSTA NETO - OAB/MA 14232 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190, LEANDRO ASSEN HENRIQUE - OAB/MA 11940, ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE - OAB/MA 15247 SENTENÇA: JOSÉ JAIME ARAUJO JUNIOR ajuizou a presente Ação de Cumprimento de Sentença em desfavor de COMAPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, todos qualificados na inicial, em face de sentença prolatada nos autos do processo físico 48303-67.2015.8.10.0001.

O autor foi intimado à ID 34774287 para se manifestar em relação despacho à ID 26371998, mas não houve manifestação conforme certificado à ID 35979566.

Despacho ID 38435886 determinando a intimação pessoal do autor, bem como de seu advogado, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe incumbia, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Embora devidamente intimado via DJ Eletrônico e pessoalmente, não houve manifestação da parte autora, conforme certificado à ID 42462460.

Relatados.

Decido.

Resta evidenciado no feito que o Autor não tem impulsionado o processo, deixando de promover ato e diligência que lhe competia, encontrando-se os autos paralisados há mais de 07 (sete) meses.

O Juízo determinou a intimação do Requerente, visando sua manifestação, mas nos prazos assinalados não revelou interesse no prosseguimento da ação.

Determinada a intimação pessoal, não houve manifestação do requerente.

Por seu turno, o patrono quedou-se inerte quando intimado a impulsionar o processo, ainda que devidamente intimado.

Este comportamento caracteriza o desinteresse no prosseguimento do feito, merecendo seja o mesmo extinto.

Diante disso, configurada a falta de interesse no prosseguimento da ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, III do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários na base de 10% sobre o valor da causa.

Após o trânsito em julgado, arquive-se e providencie-se a baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís-MA, 19 de março de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
23/03/2021 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 10:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/03/2021 06:45

Conclusos para despacho
12/03/2021 15:40

Juntada de Certidão
10/03/2021 09:27

Decorrido prazo de JOSE JAIME ARAUJO JUNIOR em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:25

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2020 03:40

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO COSTA NETO em 18/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 16:38

Juntada de Certidão
11/12/2020 00:59

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2020 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:10

Conclusos para despacho
24/09/2020 08:54

Juntada de Certidão
19/09/2020 06:37

Decorrido prazo de JOSE JAIME ARAUJO JUNIOR em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 01:48

Publicado Intimação em 09/09/2020.
05/09/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 22:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 08:59

Conclusos para despacho
09/06/2020 08:56

Juntada de Certidão
30/01/2020 01:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2019 16:26

Juntada de diligência
11/12/2019 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2019 16:23

Juntada de diligência
10/12/2019 11:55

Expedição de Mandado.
10/12/2019 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 09:12

Conclusos para despacho
26/11/2019 14:14

Juntada de petição
25/11/2019 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 16:28

Conclusos para despacho
16/11/2019 09:59

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/11/2019 09:30

Declarada incompetência
14/11/2019 02:24

Conclusos para decisão
14/11/2019 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2019

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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