20/05/2021 10:48

Arquivado Definitivamente
20/05/2021 10:46

Transitado em Julgado em 18/05/2021
19/05/2021 22:41

Juntada de petição
13/05/2021 16:32

Juntada de petição
11/05/2021 20:37

Juntada de Certidão
11/05/2021 20:34

Juntada de termo
11/05/2021 00:59

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 10:57

Juntada de Certidão
07/05/2021 10:38

Juntada de termo
07/05/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 10:07

Cancelada a movimentação processual
07/05/2021 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 08:52

Extinta a punibilidade por prescrição
30/04/2021 12:55

Conclusos para julgamento
30/04/2021 12:54

Juntada de termo
30/04/2021 11:48

Juntada de petição
23/04/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 15:38

Juntada de termo
23/04/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 17:24

Juntada de termo
15/04/2021 02:02

Juntada de petição
14/04/2021 10:26

Conclusos para despacho
14/04/2021 10:22

Juntada de termo
14/04/2021 10:21

Juntada de Certidão
14/04/2021 09:53

Juntada de Certidão
13/04/2021 22:09

Juntada de petição
05/04/2021 00:14

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 15:50

Juntada de petição
30/03/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO: 0000004-39.1995.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: JOAQUIM SANTOS BRITO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Parnarama/MA, 29 de março de 2021. BRUNO JACKSON SILVA SANTOS Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)
29/03/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 10:26

Juntada de Certidão
29/03/2021 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/03/2021 10:24

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/1995

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837408-72.2019.8.10.0001

Banco Rci Brasil S.A

Odimar Carvalho Soares

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2019 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0802312-77.2017.8.10.0029

Aurineia Barbosa da Silva

Raimunda de Sousa Silva

Advogado: Luzimar Almada Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2017 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0801220-44.2020.8.10.0131

Maria Antonia Goncalves da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelcilene Lima Pessoa Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2020 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0802055-89.2020.8.10.0015

Condominio Residencial Andreia

Luis Eduardo Ferreira Costa

Advogado: Christyane Monroe Pestana de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2020 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0838420-24.2019.8.10.0001

Jose Alberto Costa Matos

Estado do Maranhao

Advogado: Liberalino Paiva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2019 01:34

Exibir Processo