17/11/2022 16:17

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 16:15

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:44

Decorrido prazo de ADEMIR DUARTE DA CRUZ em 13/06/2022 23:59.
31/05/2022 11:25

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
31/05/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0011761-36.2004.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ADEMIR DUARTE DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ - MA3806-A RÉU(S): MUNICIPIO DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DESPACHO Vistos, Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, devendo requerer o que entender de direito.

Havendo manifestação, voltem os autos conclusos.

Inexistindo requerimentos, o que deverá ser certificado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública
19/05/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 14:17

Conclusos para despacho
29/04/2021 14:17

Juntada de
17/04/2021 04:18

Decorrido prazo de ADEMIR DUARTE DA CRUZ em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:16

Decorrido prazo de ADEMIR DUARTE DA CRUZ em 08/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 08:10

Juntada de petição
29/03/2021 01:11

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0011761-36.2004.8.10.0001 AUTOR: ADEMIR DUARTE DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ - MA3806 RÉU: MUNICIPIO DE ANAJATUBA e outros (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
25/03/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:58

Juntada de Certidão
19/01/2021 18:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/01/2021 18:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2004

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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