07/04/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:07

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:40

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA LIMA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 08:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 14:15

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
08/12/2024 12:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/12/2024 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2024 12:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/11/2024 08:06

Decorrido prazo de MARIA JUSTINA LIMA em 28/11/2024 23:59.
14/10/2024 01:35

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:54

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:56

Juntada de petição
23/05/2023 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:02

Juntada de petição
02/12/2021 14:27

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
21/06/2021 22:33

Juntada de petição
21/06/2021 16:02

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:02

Conclusos para despacho
21/04/2021 07:20

Decorrido prazo de LUCILA FERREIRA NUNES em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 15:13

Juntada de petição
29/03/2021 01:11

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020123-90.2005.8.10.0001 AUTOR: MARIA JUSTINA LIMA e outros (14) Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
25/03/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 20:32

Juntada de Certidão
20/01/2021 16:12

Recebidos os autos
20/01/2021 16:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2005

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801159-78.2019.8.10.0048

Jose Maria Paiva da Silva

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Cezar Augusto Pacifico de Paula Maux

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2019 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0800086-91.2021.8.10.0051

Mauricio Dias de Sousa

Apsadj/Sadj-Inss-Atendimento de Demandas...

Advogado: Angela Samira Silva de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2021 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0000600-34.2011.8.10.0114

Raimunda Ferreira Barros

Municipio de Riachao

Advogado: Rodrigo Guimaraes Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801964-70.2019.8.10.0035

Benedita Maria dos Santos da Silva

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Denise Raiane Bastos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2019 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0808432-21.2020.8.10.0001

Roseli Alcobacas de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2020 10:34

Exibir Processo