TJMA - 0804559-79.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 14:58
Arquivado Definitivamente
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04/10/2021 14:58
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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05/08/2021 17:44
Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 20/07/2021 23:59.
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05/08/2021 17:43
Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 20/07/2021 23:59.
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05/08/2021 17:43
Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 20/07/2021 23:59.
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05/08/2021 17:43
Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 20/07/2021 23:59.
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05/08/2021 17:43
Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 20/07/2021 23:59.
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05/08/2021 17:43
Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 20/07/2021 23:59.
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05/08/2021 17:42
Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 20/07/2021 23:59.
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05/08/2021 17:42
Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 20/07/2021 23:59.
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05/08/2021 17:42
Decorrido prazo de MARCELO FRAZAO COSTA em 20/07/2021 23:59.
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03/08/2021 06:29
Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2021.
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03/08/2021 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
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19/07/2021 12:00
Juntada de petição
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16/07/2021 15:38
Juntada de malote digital
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13/07/2021 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/07/2021 12:43
Denegado o Habeas Corpus a RANIEL DUTRA DE SA RAMOS - CPF: *63.***.*29-16 (PACIENTE) e IVANCLENYO SA DE ARAUJO - CPF: *53.***.*52-80 (PACIENTE)
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02/07/2021 08:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/07/2021 09:30
Juntada de parecer
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23/06/2021 16:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/06/2021 16:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2021 11:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/05/2021 00:34
Decorrido prazo de ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA em 27/05/2021 23:59:59.
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26/05/2021 18:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/05/2021 14:28
Juntada de parecer
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26/05/2021 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/05/2021 23:59:59.
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12/05/2021 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2021.
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11/05/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
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10/05/2021 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/05/2021 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2021 11:58
Não Concedida a Medida Liminar
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29/04/2021 15:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/04/2021 15:21
Juntada de Informações prestadas
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27/04/2021 17:15
Juntada de malote digital
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13/04/2021 11:51
Juntada de malote digital
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25/03/2021 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2021.
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25/03/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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24/03/2021 13:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/03/2021 13:14
Juntada de malote digital
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24/03/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS nº 0804559-79.2021.8.10.0000 PACIENTES: RANIEL DUTRA DE SÁ RAMOS E IVANCLENYO SÁ DE ARAÚJO IMPETRANTES: ADRIANO BRAÚNA TEIXEIRA E SILVA E MARCELO FRAZÃO COSTA IMPETRADA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA-MA RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO Reservo–me para apreciar o pedido de liminar após a remessa das informações a serem prestadas pela autoridade apontada como coatora.
Desse modo, determino que seja notificado o JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA-MA para que preste informações, no prazo de 05 dias, enviando-lhe cópia da inicial e dos demais documentos que a acompanham, servindo o presente como ofício.
Cumpra-se.
São Luís, data registrada no sistema.
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator Substituto -
23/03/2021 17:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2021 14:45
Conclusos para decisão
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21/03/2021 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2021
Ultima Atualização
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MALOTE DIGITAL • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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