03/06/2025 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 09:44

Juntada de petição
02/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.
02/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:26

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:05

Juntada de petição
02/02/2024 00:42

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:18

Conclusos para despacho
23/02/2023 11:17

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 13:58

Conclusos para despacho
21/06/2021 13:58

Juntada de Certidão
22/04/2021 06:38

Decorrido prazo de BENILMA DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 14:46

Juntada de petição
27/03/2021 00:05

Publicado Intimação em 26/03/2021.
27/03/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024734-76.2011.8.10.0001 AUTOR: BENILMA DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
24/03/2021 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 12:17

Juntada de Certidão
15/01/2021 15:45

Recebidos os autos
15/01/2021 15:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2011

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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