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TJMA - 0815599-92.2020.8.10.0000
Partes: MARIZAURA RIBEIRO CAMPOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 22/10/2020
TJMA - 0810062-18.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO JOSE MELO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 10/08/2020
TJMA - 0024734-76.2011.8.10.0001
Partes: BENILMA DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/06/2011
TJMA - 0822338-49.2018.8.10.0001
Partes: LEONARDO HALVANTZIS RODRIGUES HERDEIRO DO SR. ARTUR RODRIGUES FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: AMANDA DUARTE MARIANO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/05/2018
TJMA - 0014339-79.1998.8.10.0001
Partes: ANTONIO LEOCARDINO PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/1998
TJMA - 0054159-12.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x AUGUSTO NERES PEREIRA e outros
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2015
TJMA - 0806148-77.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE DOMINGOS MATOS FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/11/2022
TJMA - 0806148-77.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA CAETANA DUAILIBE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 08/03/2024
TJMA - 0805376-51.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIZAURA RIBEIRO CAMPOS e outros
Advogado: MATEUS SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/04/2024
TJMA - 0020074-39.2011.8.10.0001
Partes: MARIA OLIVETE COELHO ASSUNCAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/05/2011