14/10/2021 07:45

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 06:22

Transitado em Julgado em 07/10/2021
17/09/2021 12:30

Decorrido prazo de MARCIO ALENCAR SILVEIRA em 16/09/2021 23:59.
23/08/2021 19:58

Juntada de petição
23/08/2021 03:15

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0808924-76.2021.8.10.0001 AUTOR: MARCIO ALENCAR SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO - MA14409 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária proposta por MARCIO ALENCAR SILVEIRA em desfavor do Estado do Maranhão, ambos qualificados na inicial.

Petição requerendo a desistência do feito (ID 48275760) Em manifestação, o Estado concordou com o pedido em sua manifestação (ID 50568221) É o breve relatório.

Considerando a manifestação de ambas as partes, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor MARCIO ALENCAR SILVEIRA nos autos da Ação Ordinária ajuizada contra o ESTADO DO MARANHÃO.

Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Após, o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se os autos com as cautelas de estilo.

P.R.I.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente).
19/08/2021 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 10:51

Extinto o processo por desistência
12/08/2021 15:21

Conclusos para julgamento
11/08/2021 13:10

Juntada de petição
09/08/2021 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 16:12

Conclusos para despacho
30/06/2021 15:11

Juntada de petição
22/06/2021 09:44

Decorrido prazo de MARCIO ALENCAR SILVEIRA em 21/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 01:28

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 13:46

Conclusos para julgamento
21/05/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:35

Conclusos para despacho
11/05/2021 11:41

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
10/05/2021 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 15:19

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2021 15:18

Juntada de Certidão
22/04/2021 04:10

Decorrido prazo de MARCIO ALENCAR SILVEIRA em 16/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.
30/03/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0808924-76.2021.8.10.0001 AUTOR: MARCIO ALENCAR SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO - MA14409 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 19 de março de 2021.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
27/03/2021 12:18

Juntada de petição
26/03/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 14:07

Juntada de Ato ordinatório
17/03/2021 19:44

Juntada de réplica à contestação
17/03/2021 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2021.
16/03/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 13:07

Juntada de Ato ordinatório
15/03/2021 13:06

Juntada de Certidão
10/03/2021 16:10

Juntada de contestação
10/03/2021 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 19:45

Conclusos para despacho
08/03/2021 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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