TJMA - 0802285-55.2020.8.10.0105

1ª instância - Vara Unica de Parnarama

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DE MOURA SILVA

CPF *42.***.*50-78

Advogados

GEFFERSON LEAL BARROS

OAB: 12817/PI

CPF *41.***.*44-41

Polo Passivo

Partes

JOSE EUNICIO DE MOURA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 07:47

    Juntada de petição

  • 04/12/2023 00:40

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2023 13:09

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 23/11/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 02:35

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DE MOURA SILVA em 17/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 07:32

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2023 20:00

    Decorrido prazo de GEFFERSON LEAL BARROS em 28/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 17:38

    Publicado Intimação em 07/03/2023.

  • 14/04/2023 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 09:59

    Juntada de termo

  • 09/11/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 20:06

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 03:43

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 13/07/2022 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 15:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2022 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 11:49

    Juntada de petição

  • 24/09/2021 03:24

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802285-55.2020.8.10.0105 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SONIA MARIA DE MOURA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEFFERSON LEAL BARROS - PI12817 REU: JOSÉ EUNÍCIO DE MOURA SILVA       Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ab initio, observo que a parte autora requer o deferimento do benefício da justiça gratuita.

    Contudo, informa em sua petição inicial que é professora, o que leva este juízo a questionar sua hipossuficiência para concessão do benefício, nos termos do art. 99, §2º do NCPC.

    Ex vi do disposto no artigo 290 do novo Código Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor promova e comprove nos autos o recolhimento das custas e despesas processuais ou comprove os pressupostos autorizadores da concessão do benefício, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.

    Intime-se a parte.

    Cumpra-se.

    Parnarama/MA, data do sistema .

    Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

    Aos 15/09/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2021 06:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 13:16

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 13:16

    Juntada de termo

  • 05/05/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 12:54

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 11:24

    Publicado Intimação em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 25/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802285-55.2020.8.10.0105 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)  AUTOR: SONIA MARIA DE MOURA SILVA  Advogado do(a) AUTOR: GEFFERSON LEAL BARROS - PI12817  REU: JOSÉ EUNÍCIO DE MOURA SILVA   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: PROCESSO Nº 0802285-55.2020.8.10.0105 REQUERENTE: SONIA MARIA DE MOURA SILVA REQUERIDO: JOSÉ EUNÍCIO DE MOURA SILVA DESPACHO Trata-se de Ação Reivindicatória de Posse onde o autor atribuiu à causa e valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

    Observando o que dispõe o art. 192, IV do CPC, tem-se que o valor atribuído está em desacordo com o referido dispositivo processual.

    Vejamos: Art. 292.

    O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (...) IV - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido; Portanto, faz-se necessária a intimação da parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adeque o valor da causa ao valor proporcional da parte do imóvel referente à posse discutida, sob pena de indeferimento da inicial.

    Após, voltem conclusos.

    Parnarama/MA, 10 de março de 2021.

    Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

    Aos 24/03/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2021 21:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2020 10:18

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2020 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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