TJMA - 0000134-06.2018.8.10.0143

1ª instância - Vara Unica de Morros

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Polo Ativo

Partes

MARIA DOS SANTOS CARVALHO COSTA

CPF *13.***.*38-21

Advogados

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR

CPF *51.***.*90-53

JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 15118/MA

CPF *90.***.*98-15

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2021 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2021 11:09

    Transitado em Julgado em 04/02/2021

  • 06/02/2021 03:38

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:38

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:37

    Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:37

    Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 04/02/2021 23:59:59.

  • 24/01/2021 01:50

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 09/01/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 08/01/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  Processo nº 0000134-06.2018.8.10.0143 | PJE  Requerente: MARIA DOS SANTOS CARVALHO COSTA  Advogado do(a) DEMANDANTE: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774 Requerido(a) Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) DEMANDADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330 SENTENÇA    Trata-se de ação indenizatória proposta por MARIA DOS SANTOS CARVALHO COSTA em face de Banco Itaú Consignados S/A.

    Pedido de desistência formulado em audiência, vide id. 37422095.

    Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    Decido.

    Diante do pedido de desistência pela parte autora, com base no desinteresse da parte em dar continuidade ao litígio, verifica-se a desnecessidade de prolongamento da presente lide.

    Frise-se, ainda, que, conforme ENUNCIADO 90 do FONAJE a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).  Não vislumbro litigância de má-fé e, por oportuno, inexiste óbice ao pedido formulado em audiência.

    Assim, com fulcro no artigo 485, VIII, CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.  Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

    Morros/MA, Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020.   ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros

  • 07/01/2021 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/12/2020 09:41

    Extinto o processo por desistência

  • 18/12/2020 11:12

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 16:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/10/2020 16:00 Vara Única de Morros .

  • 29/10/2020 10:47

    Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

  • 28/10/2020 14:52

    Juntada de petição

  • 27/10/2020 09:42

    Juntada de petição

  • 27/10/2020 06:24

    Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 26/10/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 10:46

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/10/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 22:33

    Juntada de petição

  • 09/10/2020 17:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2020 17:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2020 17:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/10/2020 17:16

    Audiência de instrução e julgamento designada para 29/10/2020 16:00 Vara Única de Morros.

  • 28/05/2020 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 21:45

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 21:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2020 21:41

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 11/02/2020 04:41

    Decorrido prazo de JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2020 10:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/01/2020 16:48

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2019 12:11

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 13/12/2019 12:11

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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