TJMA - 0032929-26.2006.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2022 11:18
Arquivado Definitivamente
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10/06/2022 11:17
Transitado em Julgado em 06/05/2022
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26/05/2022 10:34
Juntada de petição
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25/05/2022 18:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/05/2022 23:59.
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06/04/2022 08:05
Decorrido prazo de EURIDES RODRIGUES CORREA em 05/04/2022 23:59.
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19/03/2022 05:54
Publicado Intimação em 15/03/2022.
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19/03/2022 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
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11/03/2022 20:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2022 20:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2022 20:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2022 22:02
Declarada decadência ou prescrição
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09/12/2021 12:32
Conclusos para despacho
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29/11/2021 11:16
Juntada de petição
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05/10/2021 12:37
Juntada de Certidão
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03/10/2021 16:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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05/05/2021 21:07
Conclusos para despacho
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05/05/2021 21:06
Juntada de Certidão
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22/04/2021 09:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
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21/04/2021 09:18
Decorrido prazo de EURIDES RODRIGUES CORREA em 08/04/2021 23:59:59.
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29/03/2021 01:28
Publicado Intimação em 29/03/2021.
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27/03/2021 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
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26/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0032929-26.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): EURIDES RODRIGUES CORREA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Quinta-feira, 25 de Março de 2021.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário -
25/03/2021 16:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2021 16:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/03/2021 16:47
Juntada de Certidão
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09/02/2021 09:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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09/02/2021 09:37
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2006
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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