30/06/2025 17:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:29

Juntada de petição
15/05/2025 15:49

Juntada de petição
09/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/05/2025.
09/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
03/05/2025 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:07

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:02

Juntada de petição
06/09/2023 01:48

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 05/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:37

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:10

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:27

Juntada de petição
19/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:14

Conclusos para despacho
19/09/2022 20:08

Juntada de petição
03/09/2022 11:56

Decorrido prazo de NILO REGO JUNIOR em 24/08/2022 23:59.
02/09/2022 05:31

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:17

Juntada de ato ordinatório
25/08/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 17:33

Juntada de diligência
17/08/2022 13:01

Juntada de ato ordinatório
02/08/2022 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 19:05

Juntada de diligência
13/07/2022 17:19

Expedição de Mandado.
13/07/2022 17:17

Expedição de Mandado.
13/07/2022 09:40

Juntada de Mandado
13/07/2022 09:38

Juntada de Mandado
14/06/2022 13:17

Juntada de ato ordinatório
08/06/2022 09:48

Juntada de petição
23/05/2022 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 15:50

Juntada de Certidão
16/05/2022 14:43

Juntada de termo
13/05/2022 10:27

Juntada de termo
25/04/2022 15:51

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:49

Juntada de Certidão
15/04/2022 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2022 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 00:32

Conclusos para despacho
20/11/2021 10:08

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:08

Decorrido prazo de LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:08

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA COIMBRA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:08

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:08

Decorrido prazo de LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:08

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA COIMBRA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:06

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:06

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 16/11/2021 23:59.
15/11/2021 12:25

Juntada de petição
20/10/2021 20:06

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832151-37.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - OAB/MA 10019 EXECUTADO: CONMED SAO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAUDE SUPLEMENTAR LTDA, REGINALDO PEREIRA FONSECA, FELIPE ALMEIDA COIMBRA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - OAB/MA 11365, LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA - OAB/MA 13740, MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO - OAB/MA 12022 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FELIPE ALMEIDA COIMBRA - OAB/MA 12155 DESPACHO Trata-se de ação de pedido incidental de desconsideração da personalidade jurídica proposto por MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA em face de CONMED SAO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAUDE SUPLEMENTAR LTDA e UNIDADE DE PEDIATRIA CLINICA – UPC, todos devidamente qualificados.

Inicialmente, a Unidade de Pediatria Clínica – UPC, por meio do petitório de id. 9824593, requereu a exclusão do polo passivo da demanda, posto que não foi condenada no bojo do processo principal, razão pela qual não deve ser executada.

Sobre este tema, determino à Secretaria que promova a exclusão da Unidade de Pediatria Clínica – UPC do polo passivo destes autos, tendo em vista que conforme sentença de id. 9824598 - Pág. 6, a litigante não foi condenada, motivo pelo qual não deve responder ao presente incidente de desconsideração ou mesmo a eventual execução.

Outrossim, determino que a parte autora indique, no prazo de 15 (quinze) dias, os atuais sócios para responder ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tendo em vista que de acordo os petitórios de id. 11482705 e 41204322, Felipe Almeida Coimbra e Reginaldo Pereira Fonseca não respondem mais pelas obrigações da empresa demandada.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, 28 de setembro de 2021.

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 8ª Vara Cível
18/10/2021 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:55

Conclusos para despacho
16/04/2021 12:09

Juntada de petição
05/04/2021 00:29

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832151-37.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - OAB/MA 10019 EXECUTADO: CONMED SAO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAUDE SUPLEMENTAR LTDA, U P C UNIDADE PEDIATRICA E CIRURGICA S C LTDA - EPP, REGINALDO PEREIRA FONSECA, FELIPE ALMEIDA COIMBRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA 5511 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO - OAB/MA 12022, LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA - MA13740, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - OAB/MA 11365 Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE ALMEIDA COIMBRA - OAB/MA 12155 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO do sócio da empresa ré FELIPE ALMEIDA COIMBRA devolvida pelo correio (ID nº 42648358), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 23 de Março de 2021.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
29/03/2021 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 18:55

Juntada de Ato ordinatório
16/03/2021 21:13

Juntada de termo
19/02/2021 08:27

Juntada de Certidão
15/02/2021 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 21:45

Juntada de Carta ou Mandado
26/01/2021 21:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 09:55

Juntada de petição
07/08/2020 11:44

Juntada de petição
18/05/2020 16:29

Juntada de petição
05/04/2018 14:31

Conclusos para despacho
09/02/2018 11:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2018 00:48

Decorrido prazo de CONMED SAO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAUDE SUPLEMENTAR LTDA em 02/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 20:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2017.
12/12/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2017 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 11:04

Conclusos para despacho
05/09/2017 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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