06/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de RAILMA DA CONCEICAO LIMA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ANALDINEY BRITO NOLETO em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:01

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 17:04

Juntada de diligência
11/03/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 17:04

Juntada de diligência
11/03/2025 10:27

Juntada de Carta precatória
08/03/2025 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025 15:48

Expedição de Mandado.
08/03/2025 15:43

Desentranhado o documento
08/03/2025 13:00

Juntada de petição
07/03/2025 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 11:01

Juntada de petição
01/10/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:44

Juntada de petição
20/09/2024 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 23:19

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:14

Juntada de petição
10/04/2024 16:48

Juntada de protocolo
15/02/2024 14:58

Juntada de protocolo
06/02/2024 19:38

Juntada de petição
06/02/2024 16:26

Juntada de Carta precatória
06/02/2024 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2023 10:53

Desclassificado o Delito
06/06/2023 07:56

Conclusos para julgamento
06/06/2023 07:56

Juntada de Certidão
29/05/2023 23:37

Juntada de petição
23/05/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 11:04

Juntada de diligência
09/05/2023 18:56

Expedição de Mandado.
09/05/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:15

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:30

Juntada de petição
15/02/2023 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 18:20

Conclusos para despacho
18/11/2022 18:20

Juntada de protocolo
23/03/2022 08:20

Juntada de protocolo
22/03/2022 14:29

Juntada de Carta precatória
04/12/2021 10:26

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:26

Decorrido prazo de ANALDINEY BRITO NOLETO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:23

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:23

Decorrido prazo de ANALDINEY BRITO NOLETO em 30/11/2021 23:59.
25/11/2021 15:07

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000135-10.2020.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO ADVOGADO: PARTE RÉ: KLEBER MIRANDA SILVA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: GILSON PEREIRA COUTINHO - MA15021, ANALDINEY BRITO NOLETO - MA8113-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DESPACHO, a seguir transcrito(a): " Intime-se o acusado para constituir novo patrono, para apresentação de Alegações Finais, haja vista que o advogado, embora devidamente intimado, não apresentou, sob pena de nomeação de defensor dativo.Publique-se.

Cumpra-se.Riachão-MA, 27 de agosto de 2021.Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito titular da comarca de Riachão/MA.
23/11/2021 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 21:53

Conclusos para despacho
25/08/2021 16:47

Juntada de petição
25/08/2021 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 09:25

Conclusos para decisão
15/06/2021 09:25

Juntada de Certidão
08/06/2021 11:19

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 07:28

Decorrido prazo de ANALDINEY BRITO NOLETO em 07/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:23

Publicado Intimação em 28/05/2021.
27/05/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000135-10.2020.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO PARTE RÉ: KLEBER MIRANDA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida, através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento da DECISÃO, a seguir transcrito(a): " Fica o acusado advertido de que o descumprimento de quaisquer das obrigações impostas poderá ensejar na revogação da liberdade provisória ora concedida e em conseqüência, ser novamente decretada sua prisão preventiva, nos termos do art. 282, §4º e 312, parágrafo único, ambos do CPP.SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA, devendo o acusado ser posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.Após a apresentação das alegações finais, ascendam os autos conclusos para prolação de sentençaPublique-se, registre-se, intimem-se.Cumpra-se”.

Nada mais.Francisco Bezerra SimõesJuiz de direito titular da comarca de Riachão.
26/05/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 10:13

Juntada de petição
04/05/2021 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 08:45

Juntada de protocolo
06/02/2021 21:37

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:37

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA COUTINHO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de ANALDINEY BRITO NOLETO em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:49

Decorrido prazo de ANALDINEY BRITO NOLETO em 26/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 08:49

Juntada de protocolo
03/02/2021 19:59

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 08:51

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 01/02/2021 14:30 Vara Única de Riachão .
01/02/2021 18:00

Juntada de protocolo
30/01/2021 10:42

Juntada de Certidão
30/01/2021 10:29

Juntada de protocolo
29/01/2021 02:20

Publicado Intimação em 21/01/2021.
29/01/2021 00:07

Juntada de petição
28/01/2021 15:18

Juntada de Certidão
27/01/2021 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2021 17:10

Juntada de diligência
27/01/2021 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2021 14:05

Juntada de diligência
27/01/2021 11:16

Juntada de protocolo
26/01/2021 14:36

Juntada de Ofício
26/01/2021 14:22

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 13:27

Juntada de diligência
26/01/2021 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 13:19

Juntada de diligência
26/01/2021 12:37

Juntada de Ofício
26/01/2021 09:15

Juntada de Carta precatória
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000135-10.2020.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO PARTE RÉ: KLEBER MIRANDA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da ACUSADO através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento da DECISÃO, a seguir transcrito(a): " O Ministério Público ofereceu denúncia em face de KLEBER MIRANDA SILVA pelo crime tipificado no artigo 121, § 2º, II, IV, c. c.

Art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro, na forma da Lei 8.072/90 e Art. 244-B, § 2º, DA Lei 8.069/90, ambos na forma do Art. 69, do Código PenalFoi recebida a denúncia em 10 de dezembro de 2020, interrompendo-se o curso do prazo prescricional ID 39736244. Devidamente citado, o Réu apresentou sua defesa preliminar ID39833824 pugnando pela rejeição da denúncia, negando os fatos a ele imputados.Diante da defesa apresentada, não há que se rejeitar a denúncia, pois não foi verificada nenhuma das hipóteses do art. 395 do CPP.

Também não é possível a absolvição sumária do réu (art. 397 do CPP), sendo necessária instrução para melhor elucidação dos fatos e posterior apreciação pelo juízo.Designo audiência para o dia 01/02/2021, às 14h30min, a ser realizada neste Fórum Judicial.1.

A audiência outrora designada será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.

Senha do participante: tjma1234, conforme autorizado pelo Provimento nº 22/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, datada de 14/05/2020.2.

Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3.

O advogado do réu participará por videoconferência, podendo, se preferir, comparecer pessoalmente à sala de audiências, contudo, já informado que não serão permitidos aglomerações, devendo haver controle rígido do número de pessoas na sala.4.

Eventuais testemunhas a serem ouvidas deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5.

Comparecendo a parte, ou eventuais testemunhas ao Fórum, deverão necessariamente fazer uso ostensivo de máscaras de proteção, durante todo o período de permanência.Obs.

Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome.P.

R.

I.

Cumpra-se.Ciência ao ministério público.SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS.Riachão/MA, 25 de janeiro de 2021Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito, Titular da Comarca de Riachão
25/01/2021 20:47

Juntada de Ofício
25/01/2021 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 20:36

Expedição de Mandado.
25/01/2021 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 17:53

Audiência Instrução designada para 01/02/2021 14:30 Vara Única de Riachão.
25/01/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 16:18

Juntada de petição
15/01/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000135-10.2020.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO PARTE RÉ: KLEBER MIRANDA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS da defesa através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para queI) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Riachão-MA 14 DE JANEIRO DE 2021.
14/01/2021 16:59

Conclusos para decisão
14/01/2021 16:58

Juntada de Certidão
14/01/2021 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 16:27

Juntada de Certidão
14/01/2021 15:28

Juntada de protocolo
12/01/2021 13:03

Recebidos os autos
12/01/2021 13:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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