06/04/2021 08:43

Arquivado Definitivamente
06/04/2021 08:42

Transitado em Julgado em 29/03/2021
30/03/2021 16:49

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES FIALHO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:49

Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 11:01

Juntada de petição
16/03/2021 00:24

Publicado Sentença (expediente) em 15/03/2021.
15/03/2021 15:50

Juntada de petição
12/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0801116-71.2019.8.10.0039 PARTE AUTORA: ALDENORA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: Advogados do(a) DEMANDANTE: CAIO ALVES FIALHO - MA10746, ANA PAULA RODRIGUES FIALHO - MA16494 PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA Relatório dispensado (Lei nº. 9.099/95, art. 38, caput).

As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID. retro.

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

Desta forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015) Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Lago da Pedra, data de assinatura eletrônica. Marcelo Santana Farias Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA
11/03/2021 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 19:14

Homologada a Transação
02/03/2021 16:23

Conclusos para julgamento
02/03/2021 10:37

Juntada de petição
23/02/2021 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.
19/02/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0801116-71.2019.8.10.0039 PARTE AUTORA: ALDENORA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: Advogados do(a) DEMANDANTE: CAIO ALVES FIALHO - MA10746, ANA PAULA RODRIGUES FIALHO - MA16494 PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o o Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, notifico a parte recorrida para apresentação das Contrarrazões Recursais, no prazo legal. Lago da Pedra/MA, Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.

SILVANDA OLIVEIRA SILVA Auxiliar Judiciária da 1ª Vara
18/02/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 17:15

Juntada de Ato ordinatório
18/02/2021 17:02

Juntada de petição
17/02/2021 23:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/02/2021 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra .
17/02/2021 23:36

Julgado procedente o pedido
17/02/2021 16:31

Juntada de recurso inominado
06/02/2021 22:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:27

Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:27

Decorrido prazo de CAIO ALVES FIALHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:46

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES FIALHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:46

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES FIALHO em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
01/02/2021 09:58

Juntada de petição
20/01/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Lago da Pedra 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA PROC. 0801116-71.2019.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALDENORA RODRIGUES DE SOUSA Advogados do(a) DEMANDANTE: CAIO ALVES FIALHO - MA10746, ANA PAULA RODRIGUES FIALHO - MA16494 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757 ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA Cumprindo a determinação do MM.

Juiz, Dr.

Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 03 de fevereiro de 2021, às 08:30 h, para audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), que ocorrerá na sala de audiências da 1ª Vara deste Fórum; Intime(m)-se o(s) requerente(a) e o(a) requerido(a), para que compareçam à audiência, por meio de advogado via DJE, registrando que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art.51 da Lei n°9.099/95); Consigno ainda que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar testemunhas caso seja necessário.

Independentemente de intimação (art.34 da mesma Lei).

Lago da Pedra/MA, 18 de janeiro de 2021. Janaína Oliveira Pinheiro Costa Secretária Judicial da 1ª Vara
19/01/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 12:35

Juntada de Ato ordinatório
18/01/2021 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/02/2021 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
24/11/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 17:20

Conclusos para decisão
13/05/2020 10:37

Juntada de contestação
02/04/2020 09:50

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/04/2020 10:19

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 26/03/2020 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
29/02/2020 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2020 21:38

Juntada de diligência
06/02/2020 15:20

Expedição de Mandado.
06/02/2020 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/03/2020 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
04/02/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 13:20

Juntada de Certidão
10/09/2019 13:20

Conclusos para despacho
31/05/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2019 16:08

Conclusos para decisão
19/04/2019 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2019

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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