TJMA - 0822644-52.2017.8.10.0001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ ALBERTO ROMANI JUNIOR

CPF *38.***.*35-91

Advogados

ALISSON PESTANA COSTA

OAB: 12762/MA

CPF *28.***.*48-29

SILVETE PESTANA COSTA

OAB: 7176/MA

CPF *07.***.*40-25

FELIPE JALES RODRIGUES

OAB: 23230/PA

Polo Passivo

Partes

MOACIR GOMES

CPF *93.***.*73-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 04:13

    Decorrido prazo de ALISSON PESTANA COSTA em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 04:13

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 04:13

    Decorrido prazo de FELIPE JALES RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 10:49

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 07/02/2025 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 04/02/2025 20:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 09:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/01/2025 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 02:54

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 02/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 02:54

    Decorrido prazo de FELIPE JALES RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 02:54

    Decorrido prazo de ALISSON PESTANA COSTA em 02/10/2024 23:59.

  • 01/09/2023 04:39

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 11:21

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/05/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 03:45

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO ROMANI JUNIOR em 24/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 11:40

    Juntada de diligência

  • 20/03/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 13:15

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2023 19:29

    Decorrido prazo de ALISSON PESTANA COSTA em 04/11/2022 23:59.

  • 18/01/2023 19:27

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 04/11/2022 23:59.

  • 18/01/2023 19:27

    Decorrido prazo de FELIPE JALES RODRIGUES em 04/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 03:46

    Publicado Intimação em 19/10/2022.

  • 29/10/2022 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 17/10/2022 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 14:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/10/2022 10:10

    Juntada de termo

  • 31/08/2022 17:35

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 30/08/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 16:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/08/2022 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 22:29

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO ROMANI JUNIOR em 17/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 12:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/06/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 09:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 07:47

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 09:57

    Decorrido prazo de ALISSON PESTANA COSTA em 25/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 09:57

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 25/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 08:47

    Decorrido prazo de FELIPE JALES RODRIGUES em 25/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 10:30

    Publicado Intimação em 18/03/2022.

  • 22/03/2022 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 16:02

    Juntada de petição

  • 01/02/2022 18:52

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 01/02/2022 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822644-52.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO ROMANI JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALISSON PESTANA COSTA - OAB/MA 12762, SILVETE PESTANA COSTA - OAB/MA 7176, FELIPE JALES RODRIGUES - OAB/PA 23230 EXECUTADO: MOACIR GOMES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO O EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha atualizada de débito, requerendo o que entender de direito, conforme determinado no despacho ID 56565669.

    São Luís, 15 de janeiro de 2022.

    WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718  

  • 18/01/2022 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 12:28

    Juntada de termo

  • 10/12/2021 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/12/2021 09:49

    Juntada de Alvará

  • 09/12/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 07:12

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 17:55

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 01:17

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2021 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 11:11

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2021 07:08

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 07:08

    Decorrido prazo de FELIPE JALES RODRIGUES em 05/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 13:16

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 13:29

    Publicado Intimação em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822644-52.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO ROMANI JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALISSON PESTANA COSTA -oab MA12762, SILVETE PESTANA COSTA oab- MA7176, FELIPE JALES RODRIGUES -oab PA23230 EXECUTADO: MOACIR GOMES   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO O AUTOR para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o andamento do feito, conforme determinado no despacho ID 52702240.

    São Luís, 18 de outubro de 2021.

    WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718

  • 22/10/2021 21:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 14:37

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 08:57

    Juntada de Alvará

  • 30/09/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 09:11

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 21/09/2021 11:45

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 21/09/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 08:09

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 15:35

    Juntada de petição

  • 01/09/2021 18:48

    Decorrido prazo de MOACIR GOMES em 31/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 11:18

    Publicado Citação em 23/07/2021.

  • 27/07/2021 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 22/07/2021 00:00

    Citação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820  EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0822644-52.2017.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO ROMANI JUNIOR EXECUTADO: MOACIR GOMES   O Excelentíssimo Senhor Cristiano Simas de Sousa, Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.   Citando(a) (s): MOACIR GOMES, CPF *93.***.*73-15, com endereço incerto e não sabido.

    FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a pessoa acima nomeada para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio realizado via Sistema Sisbajud, na forma do Art. 854 §3° do CPC.

    O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 20 de julho de 2021.

    Eu, KELYO PEREIRA DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi.

    CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

  • 21/07/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2021 21:52

    Juntada de Edital

  • 14/07/2021 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 16:25

    Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

  • 14/06/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 13:05

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 24/05/2021 00:24

    Publicado Notificação em 24/05/2021.

  • 21/05/2021 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2021 09:52

    Juntada de Alvará

  • 19/05/2021 18:11

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 18:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 02:05

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822644-52.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO ROMANI JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE JALES RODRIGUES - OAB/PA 23230, ALISSON PESTANA COSTA - OAB/MA 12762, SILVETE PESTANA COSTA - OAB/MA 7176 EXECUTADO: MOACIR GOMES  DESPACHO Proceda a transferência do valor bloqueado no sistema SISBAJUD (id.33026439) para uma conta vinculada a esta Unidade Jurisdicional.

    Gerada a conta, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, na qualidade de instituição depositária, realize a transferência eletrônica do valor de R$ 636,55 (seiscentos e trinta cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e seus acréscimos, para a conta indicada pela parte exequente (Agência 4734, Conta Corrente 01060322-0, Banco Santander, CPF nº 938.097.351- 91), conforme possibilita o parágrafo único do art. 906 do CPC 1.

    Expeça-se, para tanto, o respectivo mandado, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

    Devidamente comprovada a transferência dos valores pela instituição financeira, realize nova tentativa bloqueio online dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD.

    Cumpra-se.

    Intimem-se São Luís/MA, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021.

    Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar Respondendo pela 12ª Vara Cível

  • 16/04/2021 16:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2021 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 15:52

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 10:45

    Juntada de petição

  • 14/02/2021 01:47

    Decorrido prazo de MOACIR GOMES em 12/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 02:15

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820  EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0822644-52.2017.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO ROMANI JUNIOR EXECUTADO: MOACIR GOMES   O Excelentíssimo Senhor Marcelo Elias Matos e Oka, Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.    Citando(a) (s): MOACIR GOMES, CPF *93.***.*73-15, com endereço incerto e não sabido.

    FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADO a pessoa acima nomeada para, querendo, no prazo de cinco (05) dias impugnar o bloqueio realizado via Sistema Sisbajud, na forma do Art. 854 §3° do CPC.

    E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 19 de janeiro de 2021.

    Eu, HELIO DE SOUSA DOURADO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi.

    MARCELO ELIAS MATOS E OKA  Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

  • 20/01/2021 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 08:57

    Juntada de edital

  • 15/01/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 16:20

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 05:35

    Decorrido prazo de FELIPE JALES RODRIGUES em 10/12/2020 23:59:59.

  • 11/12/2020 05:35

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 10/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 16:56

    Juntada de petição

  • 25/11/2020 00:09

    Publicado Intimação em 25/11/2020.

  • 24/11/2020 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

  • 23/11/2020 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2020 17:25

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/11/2020 10:42

    Juntada de termo

  • 24/08/2020 12:19

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 16:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2020 01:16

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 13/08/2020 09:15

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/08/2020 09:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/08/2020 02:14

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 04/08/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 15:26

    Juntada de petição

  • 14/07/2020 00:24

    Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2020.

  • 14/07/2020 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/07/2020 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2020 09:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/07/2020 08:53

    Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

  • 09/07/2020 01:38

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 08/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 11:16

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 30/06/2020 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 10:45

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 10:45

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2020 10:52

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 00:17

    Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2020.

  • 16/06/2020 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/06/2020 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2020 09:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/06/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 02:01

    Decorrido prazo de MOACIR GOMES em 02/06/2020 23:59:59.

  • 17/12/2019 08:22

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/12/2019 08:21

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 01:53

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 11/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 08:23

    Juntada de Carta precatória

  • 09/12/2019 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 08:22

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 08:22

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 15:42

    Juntada de petição

  • 20/11/2019 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2019.

  • 20/11/2019 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/11/2019 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2019 11:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/11/2019 11:52

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 01:01

    Decorrido prazo de MOACIR GOMES em 13/11/2019 23:59:00.

  • 01/11/2019 11:00

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/10/2019 11:35

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 10:46

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 10:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/10/2019 11:35

    Juntada de Carta precatória

  • 17/10/2019 01:33

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 16/10/2019 23:59:59.

  • 16/10/2019 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 09:08

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 09:08

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2019 10:45

    Juntada de petição

  • 25/09/2019 00:21

    Publicado Intimação em 25/09/2019.

  • 25/09/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/09/2019 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2019 15:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/09/2019 15:06

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2019 00:05

    Decorrido prazo de MOACIR GOMES em 20/09/2019 23:59:59.

  • 19/07/2019 00:04

    Publicado Intimação em 19/07/2019.

  • 19/07/2019 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/07/2019 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2019 10:25

    Juntada de edital

  • 10/05/2019 10:56

    Juntada de petição

  • 09/05/2019 14:08

    Juntada de petição

  • 09/05/2019 00:21

    Publicado Intimação em 09/05/2019.

  • 09/05/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/05/2019 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2019 11:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/04/2019 00:30

    Decorrido prazo de MOACIR GOMES em 25/04/2019 23:59:59.

  • 11/03/2019 17:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/01/2019 23:47

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 23/01/2019 23:59:59.

  • 18/01/2019 16:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2019 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 17:51

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2019 11:00

    Juntada de petição

  • 04/12/2018 09:25

    Publicado Intimação em 03/12/2018.

  • 02/12/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2018 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2018 08:24

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/11/2018 08:17

    Transitado em Julgado em 19/11/2018

  • 29/11/2018 08:17

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/11/2018 14:29

    Decorrido prazo de ALISSON PESTANA COSTA em 19/11/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 14:29

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 19/11/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 18:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/10/2018 12:29

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2018 10:57

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 10:49

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2018 01:37

    Decorrido prazo de MOACIR GOMES em 28/09/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 11:46

    Decorrido prazo de VARA ÚNICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 14/09/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 10:56

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 06/09/2018 10:46

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2018 10:22

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 23/08/2018 10:20

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2018 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2018 09:25

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 09:25

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2018 00:39

    Decorrido prazo de COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 15/08/2018 23:59:59.

  • 25/07/2018 17:12

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 25/07/2018 17:09

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2018 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2018 10:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 10:15

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2018 00:26

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 12/04/2018 23:59:59.

  • 19/03/2018 10:36

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2018 10:33

    Expedição de Carta precatória

  • 19/03/2018 10:04

    Juntada de Carta precatória

  • 19/03/2018 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 10:26

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 10:25

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2018 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2018 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/03/2018 11:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/01/2018 15:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/12/2017 00:24

    Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 01/12/2017 23:59:59.

  • 18/11/2017 00:28

    Decorrido prazo de ALISSON PESTANA COSTA em 17/11/2017 23:59:59.

  • 24/10/2017 16:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/10/2017 16:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2017 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2017 14:23

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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