05/07/2022 07:21

Arquivado Definitivamente
20/06/2022 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 13:26

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:05

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:10

Juntada de Certidão
29/04/2022 10:01

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:14

Extinto o processo por desistência
21/03/2022 23:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I em 24/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:59

Publicado Intimação em 10/02/2022.
22/02/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
18/02/2022 13:28

Conclusos para despacho
18/02/2022 13:28

Juntada de Certidão
18/02/2022 09:28

Juntada de petição
17/02/2022 12:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I em 04/02/2022 23:59.
08/02/2022 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 16:01

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 19:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
01/02/2022 18:09

Conclusos para decisão
01/02/2022 18:08

Juntada de Certidão
31/01/2022 10:10

Juntada de petição
19/01/2022 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802359-88.2020.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I Rua Nova, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA, MARILIA MENDES FERREIRA Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I Rua Nova, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 De Ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.

DESPACHO Indefiro o acordo apresentado por estar em nome de terceiro que assumiu a dívida.

Dessa forma, tal acordo somente poderá ser homologado em autos próprios, tendo em vista a impossibilidade de alteração de polo passivo nessa demanda que já se encontra sentenciada.

Outrossim, considerando tal fato, determino o arquivamento dessa demanda, devendo o condomínio tomar as providências já descritas caso queira a homologação do novo acordo.

Arquivem-se.

São Luis, data do sistema.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 18/01/2022
18/01/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:28

Conclusos para julgamento
15/12/2021 14:28

Juntada de Certidão
15/12/2021 10:19

Juntada de petição
15/12/2021 10:13

Juntada de petição
20/11/2021 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2021 08:32

Juntada de Certidão
14/11/2021 09:39

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/11/2021 09:34

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
09/11/2021 14:39

Juntada de recibo (sisbajud)
13/10/2021 15:09

Processo Desarquivado
13/10/2021 15:08

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 14:47

Conclusos para despacho
29/09/2021 14:47

Juntada de Certidão
27/09/2021 15:42

Juntada de petição
29/03/2021 09:33

Arquivado Definitivamente
29/03/2021 09:32

Transitado em Julgado em 10/03/2021
10/03/2021 11:07

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 10/03/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/03/2021 11:07

Homologada a Transação
10/03/2021 09:04

Juntada de petição
12/02/2021 09:33

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2021 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 03 Processo nº 0802359-88.2020.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I Rua Nova, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA, MARILIA MENDES FERREIRA Promovido : CAMILO AVELINO DA SILVA NETO Rua Nova, CONDOMINIO LARGO VERDE I, BL 09 AP 202, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/03/2021 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s3 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s3 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 18 de janeiro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
18/01/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 13:04

Juntada de Certidão
14/12/2020 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/03/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/12/2020 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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