04/11/2021 10:08

Arquivado Definitivamente
04/11/2021 10:07

Transitado em Julgado em 07/10/2021
08/10/2021 12:21

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 12:21

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 12:21

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 12:21

Decorrido prazo de NAYANA PERS MARQUES em 07/10/2021 23:59.
23/09/2021 16:24

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803322-46.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCOS GILSON FERREIRA DE ABREU, NAYLANDSON WILDSON SILVA ABREU Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - OAB/MA 14206, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - OAB/MA 17002, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - OAB/MA 17101 REU: FABIO LUIZ DE SOUZA LOPES, GIRLANDY COSTA PERS Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYANA PERS MARQUES - OAB/MA 17348 S E N TE N Ç A Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por MARCOS GILSON FERREIRA DE ABREU e NAYLANDSON WILDSON SILVA ABREU em face de FÁBIO LUIZ DE SOUZA LOPES e GIRLANDY COSTA PERS, aduzindo, em suma, que em 01 DE AGOSTO DE 2016, tanto o Sr.

MARCOS GILSON FERREIRA DE ABREU e seu filho NAYLANDSON WILDSON SILVA ABREU foram, injustamente ofendidos pelos requeridos, que proferiram palavras caluniosas e difamatórias contra eles, atingindo a honra dos requerentes.

Relatam que naquele dia foram ao condomínio Shalon, na Ponta do Farol, onde moram os requeridos, devolver um veículo que tinha sido emprestado ao primeiro requerente.

E quando chegaram, apenas o sr.

Marcos subiu para devolver as chaves e documentos aos proprietários do veículo, porém logo teve que retornar, pois foi informado que seu filho estava sendo acusado de ladrão e sendo xingado de “preto ladrão” pelos requeridos Aduz ainda, o primeiro requerente, que ao tentar acalmar os ânimos e esclarecer a situação, passou também a ser ofendido.

Que tal episódio foi presenciado por diversas pessoas e que tal situação causou grande constrangimento nos autores, que passaram a fazer tratamento psicológico.

Diante dos constrangimentos e das ofensas caluniosas sofridas, os autores ajuizaram a presente demanda, postulando que a demanda seja julgada procedente e que a parte ré seja condenada a pagar indenização de danos morais.

Após ser citada, a parte requerida apresentou contestação (Id. nº 42729495), arguindo, preliminarmente, a inépcia da inicial e falta de interesse de agir.

Enquanto que no mérito, postulam que os fatos não sucederam da forma como exposta na peça inaugural, pois afirmam que no dia do ocorrido, a segunda requerida, ao ver um dos requerentes próximo de um carro na rua, questionou o que ele estaria fazendo e que ele devia se afastar do veículo, pois ela iria acionar a portaria do prédio.

Porém relata que logo após ter dito isso, uma mulher, moradora do mesmo prédio, começou a gritar com ela chamando atenção de todos os outros moradores.

Que em razão disso, a segunda requerida desceu para conversar com os requerentes e com as sobrinhas do Sr.

Marcos, quando passou a ser intimidada pelos quatro.

Que vendo isso, o seu marido desceu e disse aos requerentes e às duas moças que ela não podiam intimidar a sua esposa, pois ela não tinha feito nada de errado.

Relatam que tal episódio já foi apreciado na Justiça Criminal, tendo sentença transitada em julgado que Extinguiu a Punibilidade dos requeridos, razão pela qual sua conduta não pode ser caracterizada como ilícita e nem pode ser imputada nenhuma responsabilidade.

Assim pugna pela improcedência da ação.

Réplica anexa ao Id. nº 44628793.

Do despacho vinculado ao Id. nº 50685815, a parte requerente aduziu não ter mais prova a produzir e pugnou pelo julgamento antecipado da lide (Id. nº 52102323).

Após, vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Primeiramente, cumpre ressaltar que, entendendo versar a presente controvérsia sobre matéria exclusivamente de direito e, no uso da faculdade que me é concedida pelo artigo 355, I, do Código de Processo Civil, procederei ao julgamento antecipado do mérito.

Ressalto que, cabe ao juiz que preside o processo e conduz o procedimento, adotar as medidas necessárias para buscar os elementos que entender pertinentes ao deslinde do feito, avaliando a necessidade ou não da realização de novas provas, pois, nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC, é destinatário delas.

Assim, entendo que na presente demanda todos os elementos necessários ao deslinde da controvérsia já se encontram presentes, de sorte que nada acrescentaria a produção de novas provas em audiência, pois as questões submetidas a julgamento se referem à matéria de direito, resolvidas à luz da Lei e da Jurisprudência pátria, face a ausência de fato controvertido que necessite ser esclarecido por meio de nova prova.

Inicialmente, quanto a preliminar de inépcia da inicial, insta consignar que, como cediço, a petição inicial só deve ser indeferida, por tal irregularidade processual, quando o vício apresenta tal gravidade que impossibilite a defesa do Réu ou a própria prestação jurisdicional, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no AgRg no AREsp 236492/DF, publicado no DJe 10/05/2013.

Nesse sentido, a petição será considerada inepta quando não for apta a produzir efeitos jurídicos, em decorrência de certos vícios que a tornem confusa, contraditória, absurda ou incoerente, ou ainda, quando não preencher os requisitos legais, conforme dispõe o artigo 330, §1º do CPC.

No caso vertente, verifica-se que não subsiste a preliminar suscitada, porquanto encontra-se declinados, na exordial, os fundamentos fáticos e jurídicos do pedido.

Daí a aptidão da inicial para possibilitar a prestação jurisdicional reclamada.

Por fim, quanto a preliminar de carência da ação por falta de interesse interposta pelas requeridas, tem-se que, deve-se verificar o binômio utilidade e necessidade.

Nesse aspecto verifica-se que o interesse de agir está relacionado ao provimento requerido a juízo para a satisfação do interesse material, no aspecto utilidade, a ideia de uma prestação jurisdicional que possa propiciar ao demandante o resultado favorável pretendido.

Em outras palavras, significa que se faz uma análise segundo a qual somente por meio do processo que a situação do jurisdicionado poderia ser passível de mudança.

Nesse desiderato, verifica-se diante das alegações das partes que a presente preliminar deve ser REJEITADA, visto que observa-se que a presente ação é o meio hábil para que a parte autora tenha a possibilidade de satisfazer a sua pretensão.

A controvérsia gira em torno de saber se a parte ré enviou ou não os objetos contratados pela parte autora para o endereço correto e se, a negativação do nome da parte autora é devida.

Isto posto, o art. 373 do Código de Processo Civil, fiel ao princípio dispositivo, de forma clara e expressa, estabeleceu as regras que definem o ônus subjetivo da prova, repartindo-o da seguinte maneira: “Art. 373.

O ônus da prova incumbe: I – ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II – ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.” Partindo-se desse ponto, não se pode fundamentar um juízo de procedência exclusivamente a partir das alegações da parte demandante.

Vale enfatizar que o artigo 373 do Código de Processo Civil estabelece que é dever do autor comprovar os fatos constitutivos do seu direito.

Nos autos, verifico que a parte requerente afirma que a parte ré encaminhou o produto contratado para endereço diverso do que reside, e que, mesmo sem estar utilizando, aludidos bens, passou a ser cobrado o valor correspondente a eles, tendo inclusive seu nome inscrito nos órgãos de restrição ao crédito, pelo que pede a exclusão de seu nome dos cadastros de restrição, bem como a condenação da ré a deixar de cobrá-la e a pagar-lhe pelos danos morais sofridos.

Pois bem, diante do que foi argumentado e devidamente demonstrado nos autos, verifica-se que a parte autora não logrou êxito em comprovar o fato constitutivo do seu direito, em que pese ter sido dado a oportunidade de requerer a produção de novas provas e a até realização de audiência de instrução.

Dito isso, importa mencionar que a reparação do dano moral, assegurada pelo art. 5º, inciso X da Constituição Federal, visa amenizar o dano sofrido, dando algum conforto material ao ofendido.

Contudo, cumpre ressaltar que, conforme previsão do art. 186, do CC, prepondera em nosso ordenamento a real necessidade de configuração dos requisitos de responsabilidade civil, quais sejam, o dano, a culpa do agente e o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano, para que enseje a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Com efeito, a teor do disposto no artigo, acima mencionado, para fazer jus à indenização por danos morais, deveria a parte autora ter comprovado a ofensa que lhe tenha sido injustamente dirigida, de modo a atingi-lo em sua auto-estima, em sua dignidade e integridade pessoal, ensejando a reparação pecuniária, porquanto, nos termos do art. 373, I, do CPC, incumbe ao autor o ônus da prova constitutiva de seu direito In caso, verifica-se que a parte autora não se desincumbiu do ônus probatório que lhe competia, qual seja, demonstrar que as supostas ofensas caluniosas contra sua imagem, abalaram tanto a sua honra e dignidade, como a de seu filho.

Neste sentido: “APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CALUNIA E DIFAMAÇÃO – OFENSA A IMAGEM DA AUTORA – AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO – DANOS MORAIS INDEVIDOS: Cabe ao autor a prova do fato constitutivo do seu direito (CPC, art. 373, inciso I), a ausência de prova leva a improcedência do seu pedido.” (TJMG – AC: 10000191404535002, Rel.

Des.

Alberto Henrique, Data de Julgamento: 21.05.2020.

Câmaras Cívceis/13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22.05.2020) Assim, não tendo a parte autora trazido aos autos nenhuma prova que efetivamente embase sua pretensão, não há como acolher o pedido autoral, pois neste ponto, não se desincumbiu de ônus que lhe competia, não havendo suporte probatório idôneo a alicerçar os fatos narrados na inicial.

FORTE NESSAS RAZÕES, com base nos argumentos retromencionados, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito (art. 487, inc.

I, do CPC), o pleito indenizatório postulado na inicial, condenando a parte demandante em custas e honorários, estes arbitrados em 10% (dez por cento) o sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa nos moldes do art. 12 da Lei. 1.060/50.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias cautelas.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Luís (MA), 9 de setembro de 2021.

Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível Juíza Titular da 1ª Vara Cível
14/09/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 09:44

Julgado improcedente o pedido
09/09/2021 09:53

Conclusos para julgamento
09/09/2021 09:53

Juntada de Certidão
04/09/2021 11:08

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 11:08

Decorrido prazo de NAYANA PERS MARQUES em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 09:14

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 15:43

Juntada de petição
22/08/2021 14:55

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803322-46.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCOS GILSON FERREIRA DE ABREU, NAYLANDSON WILDSON SILVA ABREU Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - OAB/MA 14206, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - OAB/MA 17002, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - OAB/MA 17101 REU: FABIO LUIZ DE SOUZA LOPES, GIRLANDY COSTA PERS Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYANA PERS MARQUES - OAB/MA 17348 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC.

Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

Cumpra-se e intimem-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
18/08/2021 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 08:15

Conclusos para despacho
27/04/2021 08:29

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 08:29

Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 17:11

Juntada de réplica à contestação
30/03/2021 03:31

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803322-46.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS GILSON FERREIRA DE ABREU, NAYLANDSON WILDSON SILVA ABREU Advogados do(a) AUTOR: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - OABMA 14206, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - OABMA 17101 REU: FABIO LUIZ DE SOUZA LOPES, GIRLANDY COSTA PERS Advogado do(a) REU: NAYANA PERS MARQUES - OAB/MA 17348 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 22 de Março de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
26/03/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 22:38

Juntada de Ato ordinatório
17/03/2021 21:56

Juntada de contestação
24/02/2021 15:04

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2021 15:00

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 08:12

Juntada de Certidão
29/01/2021 08:07

Juntada de Certidão
25/01/2021 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 12:48

Juntada de Ato ordinatório
22/07/2020 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 18:26

Conclusos para despacho
08/04/2020 18:26

Juntada de Certidão
23/02/2019 10:29

Decorrido prazo de MARCOS GILSON FERREIRA DE ABREU em 22/02/2019 23:59:59.
23/02/2019 10:29

Decorrido prazo de NAYLANDSON WILDSON SILVA ABREU em 22/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 10:26

Juntada de petição
19/12/2018 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica
19/12/2018 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 12:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 08:05

Conclusos para despacho
11/12/2017 18:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2017 15:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2017 16:54

Conclusos para despacho
01/02/2017 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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