TJMA - 0846353-48.2019.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUISA HELENA SOARES CAMPOS

CPF *95.***.*19-04

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 15:09

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 08:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.

  • 05/07/2024 14:17

    Juntada de petição

  • 04/07/2024 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2024 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2024 23:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/04/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 00:04

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 08:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.

  • 01/08/2023 10:46

    Juntada de petição

  • 29/07/2023 00:31

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 29/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2023 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 15:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 03:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

  • 08/12/2022 14:33

    Juntada de petição

  • 26/10/2022 00:11

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 02:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2022 02:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:28

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 00:19

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 04:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2022 04:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 21:56

    Desentranhado o documento

  • 20/04/2022 21:48

    Juntada de termo

  • 07/04/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 13:37

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 10:13

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 05:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 05:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 11:48

    Juntada de petição

  • 04/02/2022 13:26

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 05:09

    Publicado Intimação em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0846353-48.2019.8.10.0001 AUTOR: LUISA HELENA SOARES CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 42434738.

    São Luís, 3 de agosto de 2021.

    RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 13/08/2021 05:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2021 05:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 17:50

    Juntada de petição

  • 09/04/2021 13:57

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 00:33

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0846353-48.2019.8.10.0001 AUTOR: LUISA HELENA SOARES CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0809940-05.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Sexta-feira, 12 de Março de 2021.

    KARLA JEANE DE CARVALHOS MATOS Juíza Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 29/03/2021 12:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2021 09:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/10/2020 09:33

    Juntada de petição

  • 19/10/2020 08:24

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2020 02:29

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 16/10/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 11:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/08/2020 08:28

    Juntada de termo

  • 13/08/2020 09:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/08/2020 17:21

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2020 14:31

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2020 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 09:08

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2020 09:08

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 02:39

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 16/03/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2020 09:19

    Juntada de diligência

  • 06/02/2020 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 08:16

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2020 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 13:31

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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