TJMA - 0849382-14.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LINDOVAL DE MATOS JUNIOR

CPF *96.***.*11-68

Advogados

DANIEL LIMA CARDOSO

OAB: 13334/MA

CPF *26.***.*63-21

TAYANE MARTINS ALMEIDA

OAB: 12446/MA

CPF *35.***.*45-02

JUCIELLY OLIVEIRA ALVES

CPF *66.***.*01-65

ATAYLANE SILVA DE SOUSA

CPF *15.***.*28-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2025 15:02

    Juntada de petição

  • 29/04/2025 18:45

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/04/2025 00:06

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2025 22:41

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 13/01/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 15:56

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 12/12/2024 15:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/12/2024 15:54

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/12/2024 18:36

    Juntada de petição

  • 14/10/2024 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 18:16

    Juntada de petição

  • 02/07/2024 02:44

    Publicado Intimação em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 30/06/2024 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2024 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 21:27

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 14:25

    Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/01/2024 14:24

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/10/2023 16:23

    Juntada de petição

  • 08/10/2023 09:55

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 14:31

    Decorrido prazo de JOSE LINDOVAL DE MATOS JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:14

    Decorrido prazo de JOSE LINDOVAL DE MATOS JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:37

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 07:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 07:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2023 15:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/04/2023 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 09:18

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 16:17

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 11:26

    Juntada de termo

  • 03/11/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 08:13

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 07:50

    Juntada de diligência

  • 05/08/2022 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 07:49

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2022 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 08:05

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 08:05

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 13:24

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO TCE/MA em 19/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 11:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/09/2021 14:00

    Juntada de termo

  • 10/09/2021 08:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2021 21:33

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2021 13:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2021 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/07/2021 17:44

    Juntada de petição

  • 13/07/2021 15:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/04/2021 11:54

    Decorrido prazo de JOSE LINDOVAL DE MATOS JUNIOR em 12/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 00:34

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 11:57

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0849382-14.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSE LINDOVAL DE MATOS JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: TAYANE MARTINS ALMEIDA - MA12446-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO No caso em apreço, verifico que o demandado requereu em petição de ID Num. 32693306 - Pág. 1 a 2, designação de audiência de instrução e julgamento, pois pretende produzir prova oral com a oitiva de testemunhas.

    Desta feita, chamo o feito à ordem, e designo o dia 14.07.2021 às10h, na Sala de Audiência desta Vara, Fórum Desembargador Sarney Costa, Av.

    Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau, São Luís-MA para a realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do inciso V do artigo 357 do Código de Processo Civil.

    Defiro as provas que nela hão de ser produzidas, a saber: oitiva de testemunhas, devendo o rol ser apresentado na forma legal, desde que o faça em 15 (quinze) dias antes da audiência, nos moldes do artigo 357, § 4º do Código de Processo Civil.

    Deixo para fixar os pontos controvertidos por ocasião da audiência designada, em cooperação com as partes, face a complexidade da demanda, nos termos do art. 357, § 3º, do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Quarta-feira, 17 de Março de 2021.

    Juíza KARLA JEANE MATOS DE CARVALHO Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 29/03/2021 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2021 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2021 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/03/2021 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 16:24

    Juntada de petição

  • 27/07/2020 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2020 14:16

    Juntada de petição

  • 23/07/2020 14:15

    Juntada de petição

  • 16/07/2020 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 04:31

    Decorrido prazo de JOSE LINDOVAL DE MATOS JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 18:24

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 18:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2020 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 11:17

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2019 11:20

    Juntada de petição

  • 04/06/2019 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2019 15:45

    Juntada de protocolo

  • 24/04/2019 08:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2019 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2017 14:59

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2017 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2017 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2017 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/07/2017 17:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/07/2017 17:19

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2017 00:21

    Decorrido prazo de JOSE LINDOVAL DE MATOS JUNIOR em 01/06/2017 23:59:59.

  • 03/05/2017 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/02/2017 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO em 06/02/2017 23:59:59.

  • 31/01/2017 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2017 23:59:59.

  • 12/01/2017 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2016 18:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2016 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2016 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2016 08:59

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2016 16:37

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 12/09/2016 15:18

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2016 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2016 11:10

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2016 11:17

    Expedição de Mandado

  • 12/08/2016 11:17

    Expedição de Mandado

  • 11/08/2016 18:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/08/2016 10:50

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2016 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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