09/06/2025 07:21

Juntada de petição
07/06/2025 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
05/06/2025 11:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823994-05.2022.8.10.0000
13/02/2025 10:05

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:46

Juntada de petição
04/09/2024 15:14

Juntada de petição
23/08/2024 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 11:29

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/07/2024 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação
02/10/2023 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2023 23:59.
22/03/2023 10:24

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:20

Juntada de termo
21/10/2022 15:35

Juntada de petição
07/10/2022 00:16

Publicado Intimação em 06/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 11:17

Juntada de Certidão
24/07/2022 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2022 23:59.
31/03/2022 14:07

Juntada de petição
14/02/2022 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 04:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 08:56

Juntada de Certidão
04/02/2022 13:48

Juntada de petição
20/08/2021 16:02

Juntada de petição
17/08/2021 05:19

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0806113-80.2020.8.10.0001 AUTOR: LUIZA ROCHA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 42993170.

São Luís, 3 de agosto de 2021.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
13/08/2021 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 05:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 14:17

Juntada de Certidão
22/05/2021 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 14:57

Juntada de petição
05/04/2021 00:34

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0806113-80.2020.8.10.0001 AUTOR: LUIZA ROCHA PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0801596-98.2021.8.10.0000 e pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 23 de Março de 2021.

Juíza KARLA JEANE DE CARVALHO MATOS Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública
29/03/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/02/2021 10:55

Juntada de termo
03/02/2021 22:51

Juntada de petição
19/11/2020 09:16

Conclusos para despacho
17/11/2020 13:16

Juntada de termo
13/11/2020 13:42

Juntada de petição
11/11/2020 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2020 22:46

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2020 17:34

Conclusos para decisão
08/06/2020 16:41

Juntada de contrarrazões
06/05/2020 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 14:00

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2020 13:59

Juntada de Certidão
04/05/2020 15:40

Juntada de petição
11/03/2020 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 10:07

Outras Decisões
18/02/2020 14:21

Conclusos para despacho
18/02/2020 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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